Irregularidade Formal do Auto de Prisão em Flagrante em Notícias

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... pra o tráfico, tipificados no artigo 33 , caput, e artigo 35 , caput, ambos da Lei 11.343 /2006, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/5, manteve a prisão de 3 familiares, presos em flagrante, pela prática, em tese, dos delitos de tráfico de drogas e associação

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou: “Embora o crime não conte com violência ou grave ameaça à pessoa, é inegável a necessidade de conversão do flagrante em preventiva”... Penal , e a converteu em prisão preventiva

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou: “Embora o crime não conte com violência ou grave ameaça à pessoa, é inegável a necessidade de conversão do flagrante em preventiva”... Penal , e a converteu em prisão preventiva

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... a decretação da prisão preventiva e, ressaltou: “O caso é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher, autuada pela prática, em tese, do crime de subtração de

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... a decretação da prisão preventiva e, ressaltou: “O caso é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher, autuada pela prática, em tese, do crime de subtração de

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... descrito no artigo 121 , § 2º , II e IV , e artigo 14 , inciso II , do Código Penal , convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada nesta quinta-feira, 12/5, manteve a prisão de preso em flagrante, pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... artigo 121 , § 2º , II e IV , e artigo 14 , inciso II , do Código Penal , convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/05, manteve a prisão de preso em flagrante, pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado, descrito no

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... descrito no artigo 121 , § 2º , II e IV , e artigo 14 , inciso II , do Código Penal , convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada nesta quinta-feira, 12/5, manteve a prisão de preso em flagrante, pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem, autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem, autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de