Liberação de Parcelas do Acordo em Notícias

Para pagamento das referidas parcelas de financiamento imobiliário, ficou ajustado que será feita a liberação, em conta bloqueada judicialmente, em favor do referido réu, da importância de R$ 20.100,00... Nos termos do acordo, a entrega do bem móvel, bem como sua transferência, deverão ser noticiadas nos autos, no prazo de 10 dias de sua efetivação... A partir do mês de julho de 2021, a empregada fica responsável pelo pagamento das parcelas faltantes do financiamento imobiliário e, relativamente ao condomínio, a responsabilidade dela inicia-se no mês

de saque do FGTS com multa de 40% e liberação das guias do seguro-desemprego, entre outras possíveis parcelas previstas em regulamento empresarial ou em normas coletivas... Redução de horas ou de salário sem acordo: se o empregador reduzir o salário ou as horas de trabalho do empregado sem acordo, isso pode ser motivo para a rescisão indireta. ➡️ Fale aqui com advogado especialista... Não pagamento do adicional de insalubridade ou de periculosidade: quando o empregador não cumpre obrigação de pagar a parcela como contraprestação ao trabalho exercido com risco à saúde

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o repasse referente ao mês de dezembro não ocorreu. A liberação dos recursos deveria ter sido feito até no dia 20... O pedido de liberação imediata foi feito pelo tribunal fluminense... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou hoje (22) que o governo do Rio de Janeiro libere imediatamente a parcela mensal do orçamento que deve ser destinada ao Judiciário

De acordo com o petista, a primeira parcela será paga em dezembro e, as demais, nos meses seguintes. Para Manoel Santos, o valor, no conjunto, é razoável... Ele informou que cada família vai receber 850 reais, que serão pagos junto a outros benefícios, em cinco parcelas... A liberação do pagamento do Garantia-Safra pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a agricultores de 24 municípios de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe repercutiu, nesta

do acordo ou as vezes duas parcelas, levantavam a penhora e posteriormente ao levantamento da constrição não cumpriam com as demais parcelas remanescentes, deixando a dívida em aberto, como também impossibilitando... de parcelamento administrativo do débito- Decisão que ordena a liberação do dinheiro penhorado - Impossibilidade - Adesão a parcelamento municipal da dívida que, por si só, não autoriza o levantamento... da da Corte Superior, além de impactar em milhares de outros casos idênticos na comarca de Taboão da Serra, mostrando-se prudente a manutenção da penhora preexistente até o cumprimento integral do acordo

Assim, a 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu liminar determinando a liberação dos recursos do FGTS de um engenheiro para amortização de contrato de alienação fiduciária, em que o seu imóvel... O juiz Eduardo Vandré Lema Garcia afirmou que, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o rol de possibilidades de utilização do FGTS, exposto no artigo 20 , da Lei 8.036 /90, é meramente... Em razão de problemas financeiros, o consumidor se encontrava endividado, sem condição de pagar seu financiamento habitacional, cujas parcelas aumentaram significativamente em razão da variação do IGP-M

De acordo com a procuradora geral adjunta Mariana Oliveira, após ter determinado a liberação de créditos trabalhistas reputados incontroversos, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, mesmo sem a interposição... recebidos pelo advogado, desconsiderando a impossibilidade da ordem de bloqueio atingir o profissional da parte, terceiro na relação jurídica processual, e desprezando a natureza alimentar da referida parcela

A parcela deve ser paga até 15 dias após a assinatura do acordo... Benefícios Benefícios educacionais, vale-refeição e vale-alimentação do último acordo coletivo de trabalho serão mantidos até 31/12, bem como a liberação remunerada de dirigentes sindicais... A parcela corresponde à diferença entre o salário atual e o novo valor ajustado multiplicada por 12

No caso dos autos, ao requerer a liberação da penhora, o executado argumentou que o valor estava depositado em conta salário e era derivado de empréstimo consignado, cujas parcelas são descontadas em folha... A relatora também explicou que, de acordo com a Corte Especial, nem sequer o salário e verbas assemelhadas – que têm natureza alimentar – gozam da proteção de impenhorabilidade absoluta, de forma que não... A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, apesar de as parcelas do empréstimo incidirem diretamente na contraprestação recebida pelo trabalho, ele não se equipara às quantias recebidas

Benefícios Benefícios educacionais, vale-refeição e vale-alimentação previstos no último acordo coletivo de trabalho serão mantidos até 31 de dezembro, bem como a liberação remunerada de dirigentes sindicais... A parcela corresponde à diferença entre o salário atual e o novo valor ajustado multiplicada por 12... O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo coletivo de trabalho entre a BR Distribuidora S