Morte Presumida em Notícias

“No caso dos autos, verifica-se que ainda não houve declaração de morte presumida, de modo que conforme entendimento jurisprudencial, é perfeitamente possível a cumulação de pedido de declaração de morte presumida... Gabriela Franco (foto) citou o artigo 78 da Lei8.213/91 que fala que, caso haja morte presumida do segurado, declarada pela autoridade judicial competente, depois de seis meses de ausência, será concedida... presumida, com o de pensão por morte, justamente a hipótese dos autos”, destacou

No caso dos autos, verifica-se que ainda não houve declaração de morte presumida, de modo que conforme entendimento jurisprudencial, é perfeitamente possível a cumulação de pedido de declaração de morte presumida... Gabriela Franco (foto) citou o artigo 78 da Lei8.213/91 que fala que, caso haja morte presumida do segurado, declarada pela autoridade judicial competente, depois de seis meses de ausência, será concedida... presumida, com o de pensão por morte, justamente a hipótese dos autos, destacou

O juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido de declaração de morte presumida de Amarildo Dias de Souza, formulado pela companheira... De acordo com a decisão, o instituto da morte presumida está previsto no artigo 7º , do Código Civil , e no artigo 88 , da Lei de Registros Publicos , e o caso não se enquadra em nenhuma das situações... Ao negar o pedido, o magistrado argumentou que a morte pode ser presumida quando o desaparecimento da pessoa estiver cercado por circunstâncias que gerem uma certeza da morte, o que não se verificou no

O juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido de declaração de morte presumida de Amarildo Dias de Souza, formulado pela companheira... De acordo com a decisão, o instituto da morte presumida está previsto no artigo 7º , do Código Civil , e no artigo 88 , da Lei de Registros Publicos , e o caso não se enquadra em nenhuma das situações... Ao negar o pedido, o magistrado argumentou que a morte pode ser presumida quando o desaparecimento da pessoa estiver cercado por circunstâncias que gerem uma certeza da morte, o que não se verificou no

“No caso dos autos, verifica-se que ainda não houve declaração de morte presumida, de modo que conforme entendimento jurisprudencial, é perfeitamente possível a cumulação de pedido de declaração de morte presumida... Gabriela Franco (foto) citou o artigo 78 da Lei8.213/91 que fala que, caso haja morte presumida do segurado, declarada pela autoridade judicial competente, depois de seis meses de ausência, será concedida... presumida, com o de pensão por morte, justamente a hipótese dos autos”, destacou

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a morte presumida de um homem para fins sucessórios nos inventários de sua filha e da mãe dela... Conforme CC, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos... A presunção de morte foi reconhecida desde o ano de 1974, quando ele, que estava ausente havia décadas, completaria 80 anos. O caso trata do inventário de mãe e filha

91, desde a data da decisão que reconheceu a morte presumida, proferida na audiência de instrução e julgamento, qual seja, 15/04/15”... A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que declarou a morte presumida de U.S.S., para fins previdenciários, condenando... A decisão determinou ainda o pagamento das parcelas vencidas entre o momento em que foi reconhecida a morte presumida de U.S.S. e a efetiva implantação da pensão pelo INSS, todas corrigidas monetariamente

91, desde a data da decisão que reconheceu a morte presumida, proferida na audiência de instrução e julgamento, qual seja, 15/04/15”... A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que declarou a morte presumida de U.S.S., para fins previdenciários, condenando... A decisão determinou ainda o pagamento das parcelas vencidas entre o momento em que foi reconhecida a morte presumida de U.S.S. e a efetiva implantação da pensão pelo INSS, todas corrigidas monetariamente

91, desde a data da decisão que reconheceu a morte presumida, proferida na audiência de instrução e julgamento, qual seja, 15/04/15”... A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que declarou a morte presumida de U.S.S., para fins previdenciários, condenando... A decisão determinou ainda o pagamento das parcelas vencidas entre o momento em que foi reconhecida a morte presumida de U.S.S. e a efetiva implantação da pensão pelo INSS, todas corrigidas monetariamente

“No caso dos autos, verifica-se que ainda não houve declaração de morte presumida, de modo que conforme entendimento jurisprudencial, é perfeitamente possível a cumulação de pedido de declaração de morte presumida... Gabriela Franco (foto) citou o artigo 78 da Lei8.213/91 que fala que, caso haja morte presumida do segurado, declarada pela autoridade judicial competente, depois de seis meses de ausência, será concedida... presumida, com o de pensão por morte, justamente a hipótese dos autos”, destacou