Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

Tempo real: 16:28 - Começa debate sobre relatório da PEC do Soldado da Borracha... A Comissão Especial da PEC do Soldado da Borracha (Proposta de Emenda à Constituição 556/02) aprovou o relatório final da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)... São chamados de "soldados da borracha" os trabalhadores recrutados pelo governo federal em setembro de 1943, principalmente no Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar

A comissão que analisa a PEC do Soldado da Borracha ( 556/02 ) reúne-se nesta quarta-feira (19), às 15 horas, para definir o roteiro de trabalho. O local da reunião ainda não foi definido... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Notícias relacionadas: Aprovada admissibilidade de PEC sobre soldado da borracha Comissão aprova abono para seringueiros da 2ª Guerra Da Redação/ND... Os "soldados da borracha" foram pessoas recrutadas pelo governo em setembro de 1943, principalmente nos estados do Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar a indústria

A Câmara instalou nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar a PEC do Soldado da Borracha ( 556/02 )... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Notícias relacionadas: Aprovada admissibilidade de PEC sobre soldado da borracha Comissão aprova abono para seringueiros da 2ª Guerra... Os "soldados da borracha" foram pessoas recrutadas principalmente nos estados do Nordeste para ir à Amazônia trabalhar na indústria da borracha, a fim de alimentar a indústria bélica dos países aliados

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a concessão de pensão especial para 'Soldado da Borracha' não pode ser autorizada apenas com base em prova testemunhal... vitalícia aos "Soldados da Borracha", prevista no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias... Por meio do Recurso Especial nº 1.351.901/RO , a AGU levou a discussão ao STJ, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurar concessão de pensão especial para o autor da ação aceitando

Começou há pouco a reunião da Comissão Especial da PEC do Soldado da Borracha (Proposta de Emenda à Constituição 556/02) para votar o relatório final da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)... São chamados de "soldados da borracha" os trabalhadores recrutados pelo governo federal em setembro de 1943, principalmente no Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar... Perpétua Almeida disse que procurou resgatar a história dos soldados da borracha, que ajudaram o País em um momento de crise, e fazer justiça salarial

Foi cancelada a reunião desta tarde da comissão que analisa a PEC do Soldado da Borracha ( 556/02 ). A comissão ainda não remarcou a reunião... São chamados de "soldados da borracha" os trabalhadores recrutados pelo governo federal em setembro de 1943, principalmente no Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar... Já os ex-combatentes têm direito a aproveitamento no serviço público sem concurso; pensão especial correspondente à devida patente de segundo-tenente das Forças Armadas; pensão à viúva em caso de morte

A Câmara dos Deputados instalou no dia 5 de agosto a comissão especial que vai analisar a PEC do Soldado da Borracha (556/02)... Os "soldados da borracha" foram pessoas recrutadas pelo governo em setembro de 1943, principalmente nos estados do Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar a indústria... Pensão vitalícia Hoje, a Constituição determina que os seringueiros recrutados naquelas circunstâncias têm direito, quando carentes, à pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos

A comissão criada para analisar a PEC do Soldado da Borracha ( 556/02 ) se reúne nesta quarta-feira (16) para discutir e votar o relatório da deputada Perpétua de Almeida (PCdoB-AC)... São chamados de "soldados da borracha" os trabalhadores recrutados pelo governo federal em setembro de 1943, principalmente no Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar... Já os ex-combatentes têm direito a aproveitamento no serviço público sem concurso; pensão especial correspondente à devida patente de segundo-tenente das Forças Armadas; pensão à viúva em caso de morte

A comissão criada para analisar a PEC do Soldado da Borracha ( 556/02 ) realiza audiência pública nesta terça-feira (16)... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Notícias relacionadas: Aprovada admissibilidade de PEC sobre soldado da borracha Comissão aprova abono para seringueiros da 2ª Guerra... Os "soldados da borracha" foram seringueiros recrutados pelo governo federal em setembro de 1943, principalmente no Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar a indústria

Um grupo de parlamentares que defendem a aprovação da PEC do Soldado da Borracha (556/02) esteve reunido hoje com o presidente Michel Temer para pedir a inclusão da proposta na pauta do Plenário... A deputada afirmou que a proposta resgata a história dos soldados da borracha e faz justiça salarial... Soldados da borracha são os trabalhadores que foram convocados para extrair borracha na Amazônia na década de 40 para a produção de material bélico como parte de um acordo entre Brasil e Estados Unidos