Comissão aprova relatório da PEC do Soldado da Borracha

A Comissão Especial da PEC do Soldado da Borracha (Proposta de Emenda à Constituição 556/02) aprovou o relatório final da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A comissão encaminhou ao Plenário o pedido urgência para votação. O presidente da comissão, deputado Lindomar Garçon (PV-RO), e a relatora esperam que até 2010 a proposta seja aprovada.

São chamados de "soldados da borracha" os trabalhadores recrutados pelo governo federal em setembro de 1943, principalmente no Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar a indústria bélica dos países aliados na Segunda Guerra Mundial. A PEC, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estende a esses seringueiros os benefícios concedidos aos ex-combatentes (pracinhas).

A relatora foi questionada sobre o valor do reajuste para os seringueiros - ela aumentou a pensão deles de dois para sete salários mínimos e criou um abono que fará as vezes de 13º salário. Alguns parlamentares acharam que o valor deveria ter sido maior, ou equiparado ao dos ex-combatentes. Perpétua Almeida esclareceu que essa proposta foi a possível e que o importante é fazer agora a equiparação, mas admitiu que o valor pode ser questionado no Plenário.

A reunião já se encerrou.

Tempo real: 16:28 - Começa debate sobre relatório da PEC do Soldado da Borracha