Pluralidade Réus Termo Inicial Contestação em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Suscitaria, inclusive, novas contestações, colocando em risco o término do certame. Todavia, a solução idealizada pela Comissão do 8.º Concurso não repercute no 7.º Concurso... conciliação. § 2º - O não comparecimento de qualquer das partes implicará o arquivamento do requerimento. § 3º - Não se aplica o § 2º quando cumulativamente estiverem presentes os seguintes requisitos: I - pluralidade... Outro ponto relevante a ser definido é que qualquer pessoa natural capaz ou jurídica poderá participar dos procedimentos de mediação e conciliação, independentemente da posição de “autor” ou “réu” que
  • Notícias do Diário Oficial

    Nestes termos, posicionem-se as partes, requerendo o necessário em termos de prosseguimento... No caso, embora sem aumento da pluralidade dominial subjetiva, o registro implicará objetivamente mais um fracionamento do imóvel, com a superfície total de 82,28 hectares... Como já requerido na cota ministerial de fls. 563, concedo o prazo de dez dias para que a autora se manifeste a respeito da contestação de fls. 394/440 e demais manifestações do espólio de Salvatina Borges
  • Gabarito da Prova Concurso Público/SC - Juiz - 2009

    Notícias18/03/2011Espaço Vital
    Havendo pluralidade passiva e desistência da ação em relação a um dos réus ainda não citados, a intimação da homologação da desistência não influirá no curso do prazo de resposta. II... Se o réu não suscitar a incompetência absoluta na contestação ou na primeira oportunidade em que falar nos autos, responderá integralmente pelas custas, ainda que vencedor na causa. II... sentença absolutória é uma das causas interruptivas da prescrição explicita-mente previstas no Código Penal . b) A Lei n.º 8.072 /90, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11.646/07, prevê o regime inicial
  • Gabarito - Prova Exame de Ordem 2008/1

    Notícias12/08/2008Espaço Vital
    de ações propostas em separado, o juiz pode, a pedido do réu como preliminar da contestação e, não, de ofício, determinar a reunião das ações para que sejam decididas na mesma sentença. c) Caso o réu... de modo que este deduza o restante da defesa. d) Em obediência ao princípio da concentração das defesas, o réu deve alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, exceto aquelas que devem ser veiculadas... Findo o prazo, se o réu não cumprir a determinação, o juiz deve determinar o prosseguimento do processo e garantir ao réu curador especial. c) A alienação da coisa litigiosa, no curso do processo, altera
  • Jurisprudência STJ - Direito civil - Família - Ação de reconhecimento de união homoafetiva post mortem - Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

    Contestação (e-STJ fls. 306/312): sustenta C. E., representado por M. A. S., que “o falecido [G.], o réu [C. E.] e o Autor [C... Ainda confirmando as alegações contidas na inicial, a testemunha J. C. M. DOS S... Impugnação à contestação (e-STJ fls. 315/323): C. P. assinala que a real intenção de M. A
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