Por Unanimidade, Conhecer do Recurso, Mas Negar-lhe Provimento em Notícias

A decisão unânime conhece do agravo de instrumento em recurso ordinário, e no mérito concede provimento para destrancar o apelo e, ainda, decide-se conhecer do recurso ordinário, mas no mérito negar-lhe... provimento... A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 14ª Região manteve, por unanimidade, terça-feira (21) a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco ao reconhecer a inconstitucionalidade da aplicação de lei

Com esse posicionamento, a SBDI-I decidiu, à unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pelo reclamado, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento para restabelecer... mantendo, portanto, a decisão da Turma que dera parcial provimento ao recurso de revista para converter o direito à reintegração em indenização, computando-se, para esse efeito, o tempo restante de estabilidade... Vencidos os Ministros Alexandre de Souza Agra Belmonte, Lelio Bentes Corrêa, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta e Hugo Carlos Scheuermann, que negavam provimento aos embargos

do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida... do Recurso como Apelação, na forma do art. 37 , I , da Lei Complementar nº 05 /91 combinado com o art. 222 do RITCE, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida (ACÓRDÃO 442/2013)... ANTÔNIO HONORATO PROCESSO: TCE/001589/2012 NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5104/2011 DA 1ª CÂMARA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do Recurso

ACÓRDÃO: vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER o recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE... PROVIMENTO, nos termos do voto do eminente Relator... Recurso parcialmente provido

para destrancar o recurso ordinário; conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora; vencida, no particular, a Desembargadora Socorro Guimarães... A decisão "ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do agravo de instrumento em recurso ordinário; no mérito dar-lhe provimento... A Primeira Turma do TRT de Rondônia e Acre concedeu quarta-feira (30), por unanimidade, provimento ao agravo de instrumento interposto pelo município de Rio Branco (AC) reconhecendo a vigência de fuso

Durante a Sessão Plenária realizada nesta tarde (28), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto contra o prefeito... Assim, em consonância com o parecer do MPE, votou pelo improvimento do recurso, no que foi seguida à unanimidade pelos seus pares... Teriam ainda oferecido vantagens pecuniárias aos transportados com o propósito de obter-lhes o voto

NEGAR PROVIMENTO do recurso de apelação... Recurso ao qual se dá provimento. (TJ-RJ - AI: 00827872320198190000 , Relator: Des (a)... ACÓRDÃO Acordam os desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará, nos autos da apelação cível nº 0136775-84.2017.8.06.0001 , por unanimidade, em conhecer e

da apelacao e negar-lhe provimento, e conhecer da remessa necessaria e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator... ACORDAO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, decidem os membros da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Regiao, por unanimidade, conhecer... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. REEEXAME OFICIAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1

Após o voto do Ministro Relator, conhecendo do recurso especial e negando-lhe provimento, e os votos antecipados dos Ministros Humberto Martins e Raul Araújo, conhecendo do recurso especial e dando-lhe... provimento, pediu vista antecipada o Ministro Luis Felipe Salomão... Contudo, neste ponto, o recurso não comporta provimento porque a regulação especial do Decreto-Lei n. 3.365 /1941 deve prevalecer sobre as regras gerais do CPC e, nesse sentido, os percentuais aplicáveis

AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1... Agravo interno provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. ..EMEN: (AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1457019 2019.00.45624-8, RAUL ARAÚJO, STJ - QUARTA... SOUZA RIBEIRO R E L A T Ó R I O Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de decisão que negou provimento ao Agravo Interno e ao seu recurso de apelação