Publicidade Enganosa Ou Abusiva em Notícias

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  • Construtoras são condenadas a indenizar por publicidade enganosa em contrato imobiliário

    Acrescentam que foram atraídos por publicidade enganosa e ludibriados no momento da contratação, pois receberam informação de que o imóvel teria garagem e quadra de esportes privativas, porém foi entregue... Diante das provas trazidas, restou evidente para o julgador a prática de conduta lesiva aos direitos do consumidor, em afronta ao artigo 37 , § 1º , do CDC , pelo qual, é proibida toda publicidade enganosa... ou abusiva
  • Construtoras são condenadas a indenizar por publicidade enganosa em contrato imobiliário

    Notícias22/06/2016JurisWay
    Acrescentam que foram atraídos por publicidade enganosa e ludibriados no momento da contratação, pois receberam informação de que o imóvel teria garagem e quadra de esportes privativas, porém foi entregue... Diante das provas trazidas, restou evidente para o julgador a prática de conduta lesiva aos direitos do consumidor, em afronta ao artigo 37, § 1º, doCDC, pelo qual, é proibida toda publicidade enganosa... ou abusiva
  • 3ª Câmara Cível nega indenização por alegada publicidade enganosa

    Notícias13/07/2015Âmbito Jurídico
    Marco André Nogueira Hanson, explica que o apelante não faz jus a receber o prêmio, pois a publicidade veiculada pela associação não pode ser considerada enganosa ou abusiva e, além disso, o autor não... Explica ainda o relator que não se trata de publicidade enganosa, como alega o autor, mas de bônus promocional, que nada mais é que um benefício concedido ao momento do sorteio, atendendo aos termos de... Ao concluir, o relator apontou que o autor não produziu qualquer prova capaz de comprovar que foi vítima de publicidade enganosa ou que foi induzido em erro, afastando o dever da associação de entregar
  • Construtoras são condenadas a indenizar por publicidade enganosa em contrato imobiliário

    Notícias22/06/2016Âmbito Jurídico
    Acrescentam que foram atraídos por publicidade enganosa e ludibriados no momento da contratação, pois receberam informação de que o imóvel teria garagem e quadra de esportes privativas, porém foi entregue... ou abusiva... Diante das provas trazidas, restou evidente para o julgador a prática de conduta lesiva aos direitos do consumidor, em afronta ao artigo 37 , § 1º , do CDC , pelo qual, é proibida toda publicidade enganosa
  • 3ª Câmara Cível nega indenização por alegada publicidade enganosa

    Marco André Nogueira Hanson, explica que o apelante não faz jus a receber o prêmio, pois a publicidade veiculada pela associação não pode ser considerada enganosa ou abusiva e, além disso, o autor não... Explica ainda o relator que não se trata de publicidade enganosa, como alega o autor, mas de bônus promocional, que nada mais é que um benefício concedido ao momento do sorteio, atendendo aos termos de... Ao concluir, o relator apontou que o autor não produziu qualquer prova capaz de comprovar que foi vítima de publicidade enganosa ou que foi induzido em erro, afastando o dever da associação de entregar
  • TJDFT - Construtoras são condenadas a indenizar por publicidade enganosa em contrato imobiliário

    Acrescentam que foram atraídos por publicidade enganosa e ludibriados no momento da contratação, pois receberam informação de que o imóvel teria garagem e quadra de esportes privativas, porém foi entregue... Diante das provas trazidas, restou evidente para o julgador a prática de conduta lesiva aos direitos do consumidor, em afronta ao artigo 37 , § 1º , do CDC , pelo qual, é proibida toda publicidade enganosa... ou abusiva
  • Por iniciativa do MPDFT, STJ julga publicidade de cigarros abusiva e enganosa

    Leonardo Bessa argumentou que o Código de Defesa do Consumidor prevê a veiculação de contrapropaganda quando ocorrer publicidade enganosa ou abusiva... em sentença inédita, do dever de indenizar por publicidade abusiva... Por iniciativa do MPDFT, STJ julga publicidade de cigarros abusiva e enganosa Criado em 11 de Maio de 2016, às 13:31 Decisão foi proferida em julgamento de recurso especial O MPDFT conseguiu o reconhecimento
  • Projeto proíbe publicidade enganosa dirigida a crianças e adolescentes

    Notícias22/01/2013Senado
    De acordo com o autor, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), há uma lacuna no Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor ( CDC ), que, apesar de vedar a veiculação de publicidade enganosa e abusiva, não traz... O texto prevê, ainda, cinco recomendações sobre o conteúdo desse tipo de publicidade... Para resolver o problema, o senador sugere a inclusão, no CDC , de doze proibições na publicidade destinada a crianças e adolescente
  • Publicidade clandestina, enganosa e abusiva preocupa órgãos de regulação

    Notícias07/03/2016JurisWay
    Publicidade clandestina, publicidade enganosa e publicidade abusiva são as três principais preocupações dos órgãos de regulação de publicidade e propaganda no Brasil... Em relação à publicidade enganosa, Britto citou o caso de empresas de serviço de telecomunicações que sofreram centenas de processos por anunciarem acesso ilimitado ao pacote de dados da Internet, quando... A publicidade abusiva, especialmente a voltada ao público infantil, também está sendo acompanhada pela Senacon, que se preocupa com temas como erotização precoce, adultização, indução a erro a respeito
  • Publicidade clandestina, enganosa e abusiva preocupa órgãos de regulação

    Notícias07/03/2016Senado
    Publicidade clandestina, publicidade enganosa e publicidade abusiva são as três principais preocupações dos órgãos de regulação de publicidade e propaganda no Brasil... Em relação à publicidade enganosa, Britto citou o caso de empresas de serviço de telecomunicações que sofreram centenas de processos por anunciarem acesso ilimitado ao pacote de dados da Internet, quando... A publicidade abusiva, especialmente a voltada ao público infantil, também está sendo acompanhada pela Senacon, que se preocupa com temas como erotização precoce, adultização, indução a erro a respeito
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