Recurso de Agravo de Instrumento Conhecido e Provido em Notícias

Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... O agravo de instrumento serve para levar ao próprio tribunal ao qual se recorre a apreciação do cabimento de recurso extraordinário para o STF (Supremo Tribunal Federa) ou de recurso especial para o STJ

No tema da redução do valor, o recurso foi conhecido e provido... de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Em seu agravo de instrumento ao TST, pelo qual buscava destrancar o recurso de revista não admitido pelo TRT, o Walmart argumentou que as revistas feitas com detector de metais ocorriam de forma razoável

Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015 /2014 E 13.467/2017... Recurso de revista conhecido e provido. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalh... Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT , dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art

Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... O agravo de instrumento serve para levar ao próprio tribunal ao qual se recorre a apreciação do cabimento de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou de recurso especial para o Superior

Agravo de instrumento conhecido e provido. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho... Processo: RR-632-48.2014.5.05.0009 PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467 /2017 I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015 /2014 E 13.105/2015... A razoabilidade das teses de violação dos artigos 186 e 927 do CCB e de divergência jurisprudencial torna recomendável o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Agravo Interno n. 4001506-36.2019.8.24.0000 , de Primeira Turma de Recursos - Capital, rel. Des... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0800490-16.2013.8.24.0090 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Des... AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO ACERCA DO ASSUNTO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INOBSERVADOS. COBRANÇA INDEVIDA. ENTENDIMENTO PACIFICADO EM RECURSO REPETITIVO

AGRAVO INTERNO CONHECIDO, DE OFÍCIO, E PROVIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Desta forma, o advogado nunca pode deixar de lutar pelos interesses do cliente, mesmo acreditando que a guerra já... Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é manifestamente inadmissível o recurso de agravo interposto em face de decisão colegiada. 2... Em face desta decisão, a seguradora interpôs Agravo de instrumento. A 6ª Turma Cível do E

Agravo regimental provido. Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de fixar a condenação do recorrente em 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime aberto, com substituição... Agravo regimental provido... Agravo provido e ordem concedida . ( STF ; HC-RO-AgR 209.413; MG; Segunda Turma; Red. Desig. Min. Gilmar Mendes; DJE 25/04/2022; Pág. 84) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Agravo de Instrumento Conhecido e Provido. (Agravo de instrumento nº 201490388516) (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)... I - O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis e, portanto, o objeto cognitivo do juízo ad quem deve se limitar ao exame do acerto ou desacerto do que foi decidido pelo juízo a quo, não... A ementa recebeu a seguinte redação: Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Medida Liminar. Comércio de Bebidas. Penalidades Estabelecidas pela Lei Municipal Nº 9.374/2013

RECURSO DO INSS CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DE CARMELINA BORBA BEHLING E OUTROS CONHECIDO E PROVIDO. 1... setembro 19 12:00 2011 by Direito Legal Imprimir este Artigo Publicidade Inteiro teor da decisão: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011439-13.2XXX.805.0XX0-0 ORIGEM DO PROCESSO: SALVADOR... Trata-se de agravo de instrumento, interposto por TATIANE DOS SANTOS PIMENTEL, contra decisão proferida pelo MM. 26ª Juiz da Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador