Recurso Não Conhecido, com Observação em Notícias

Somente visto é que será conhecido e estudado... No uso democrático do microfone fez essa observação. Apenas uma palestrante pediu desculpas pela falha e agradeceu a observação... A autora, no último novembro, compareceu a um evento produzido pela ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos) no RJ, cuja chamada era a discussão do assédio em todas as suas vertentes

b) Apesar de pequena, a diferença existe, cabendo, então, ao Ministro Relator, no TST, intimar a parte complementação do preparo, sob pena de deserção. c) O recurso não será conhecido por deserto, mesmo... *Observação: N ão se admite o jus postulandi em recurso para o TST, devendo a parte constituir advogado para que a interposição obedeça tal pressuposto... O objetivo da realização do duplo juízo de admissibilidade é a verificação dos pressupostos recursais ou também chamados, requisitos de admissibilidade recursal, sendo que o recurso somente será conhecido

Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) seguiu as observações dos pesquisadores. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia também adota essa visão... O ministro usa a palavra "homossexualismo", por exemplo, que vincula a homossexualidade à doença devido ao sufixo "ismo", o que já é amplamente conhecido como falso... Para entidades ligadas à defesa da educação e aos direitos LGBTQI+ , o ministro está "equivocado", tanto em relação às atribuições do MEC em articular ações e repassar recursos a estados e municípios

RISCO DE REITERAÇÃO NÃO VERIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1... [Observação: essa restrição não se aplica ao investigado que seja sócio ou];representante legal da respectiva pessoa jurídica]; c) com as seguintes pessoas: - CAROLINA MORANDIM GRANITO SUMAN (à exceção... As disposições previstas nos arts. 64, III, e 202 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça não afastam do Relator a faculdade de decidir liminarmente, em sede de habeas corpus e de recurso

Recurso de revista conhecido e provido... A DAE (Simples Doméstico) referente ao mês que o empregado estiver gozando férias deve ser recolhido sobre o valor do salário + o adicional de férias, não necessitando se fazer nenhuma observação sobre... – FÉRIAS – PAGAMENTO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT – TERÇO CONSTITUCIONAL PAGO NO PRAZO – DOBRA DEVIDA EM RELAÇÃO AO VALOR DAS FÉRIAS, MAS NÃO EM RELAÇÃO AO TERÇO CONSTITUCIONAL – 1- O recurso

Paulo César de Barros Morato morreu envenenado por um pesticida conhecido como chumbinho. A Polícia Civil ainda não concluiu se foi suicídio ou assassinato... Todos eles seguem detidos no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel)... A Agência Brasil não conseguiu contato com o advogado de Arthur Roberto Lapa Rosal

AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMBARGOS PREJUDICADOS... Autor que deveria ter interposto recurso de apelação contra aquela sentença e naqueles autos, o que não fez. Preclusão. Não conhecimento do recurso neste ponto... A conclusão da psicóloga é baseada exclusivamente nas informações trazidas por Danielle e observações no consultório, associadas às interpretações dos testes projetivos aos quais as crianças foram submetidas

A simples observação na nova realidade permite perceber que, não raras vezes, informações protegidas por sigilo caem em domínio público e se espraiam em velocidade hipersônica... As demais Notas Fiscais eram emitidas mas não ocorria a transferência de recursos para as contas correntes da MABB... Quem recebia os valores nesta época era alguém conhecido como JANJÃO. Sempre foi dito para o depoente que este dinheiro se destinava aos agentes políticos

O processo esta em fase de apresentação de recursos, e o MPDFT já apresentou recurso onde requereu a condenação dos réus pelo crime de peculato... O cantor Jessé Gomes da Silva Filho, conhecido como Zeca Pagodinho, foi condenado a 3 anos de reclusão e multa pela prática de crime previsto no artigo 89 da lei 8666/93, dispensa ilegal de licitação... Lei 8.666/93, restou demonstrada em razão da insuficiência de documentação sobre a representação exclusiva do cantor pela empresa Star Comércio, Locação de Serviços Gerais Ltda e também conforme as observações

No caso de a omissão não ser identificada pelo administrador judicial, aos credores excluídos, sem que esse fato seja conhecido dos demais, serão abertas prerrogativas não garantidas àqueles que foram... RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.869.959-RJ , Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. Acd. Min... O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal , serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas que