Remessa dos Autos Ao Ministério Público - Art. 40 Cpp em Notícias

Após, ao Ministério Público. Int... Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência à requerente, ao Tabelião, ao Oficial e ao Ministério Público... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos

Houve juntada aos autos de cópias do processo de interdição movido pelo Ministério Público contra as Sras. M A V d R e P V d R (a fls. 122/622, 629/631 e 642/660). A Dra... Ciência ao Ministério Público, facultado eventual requerimento. No mais cumpra-se o determinado na Portaria, juntando-se o presente expediente àquela. Intimem-se... do Código de Processo Penal para conhecimento e providências tidas por pertinentes

Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int... Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int... Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int

Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos... Às contrarrazões e ao Ministério Público. Após, subam os autos a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito

Também nestes autos não há maiores elementos que autorizem a utilização do art. 40 , do Código de Processo Penal... Conselho Superior do Ministério Público... Com todo o respeito à decisão que determinou a remessa dos autos a esse Juízo, é preciso consignar que por Lei de Organização Judiciária, ao menos na Comarca de São Paulo, a competência da Vara de Registros

Após, ao Ministério Público. Int... Encerrado o ciclo citatório, ao Ministério Público. Int... Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2009

II) Fls. 74/75: manifeste-se o Ministério Público. Int... Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Tabeliães e ao Ministério Público... Ao Ministério Público. Processo 0055947-50.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. da J. - VISTOS

Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos... Correta, destarte, a recusa do Oficial que, como bem anotou o Ministério Público, deve ser mantida... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I

do Código de Processo Penal - Relato da Acusação - Publicação - Acórdão - Afastamento - Necessidade - Encaminhamento - Informações - Ministério Público Federal - Resolução 135/2011 - Unicidade - Ministério Público... - Sistema - TJBA - MPBA - Intimação - Meio Físico - Posterior Digitalização - Processo - Garantia - Prerrogativa - Ministério Público... - Sistemas SAJ - Sistema de Automação da Justiça - E-SAJ - Dificuldades - Acesso - Ministério Público - Impossibilidade - Intimação Eletrônica - Necessidade - Intimação Pessoal - Adaptação - Compatibilização

este juízo não dispõe de elementos bastantes para fazer uso do art. 40 , do Código de Processo Penal... Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria de Justiça, observadas as formalidades necessárias... Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco