Súmula n.º 96 em Notícias

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Já o exame da PSV 96, sobre a instituição de alíquota progressiva de IPTU antes da Emenda Constitucional 29 /2000, foi adiado... PSV 91 Neste caso, foi proposta a conversão da Súmula 647 do STF em súmula vinculante... PSV 89 A proposta foi formulada pelo ministro Gilmar Mendes com o objetivo de converter a Súmula 645 do STF em súmula vinculante

Súmula 96 MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. LEI MUNICIPAL 4.111/2012... Súmula 98 LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO... Súmula 99 GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. RECUSA À REINTEGRAÇÃO

redação: SÚMULA 368 - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS... apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.460 /96... Leia as mudanças: Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I e Súmula nº 368 do TST A OJ nº 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da Súmula nº 368 ; esta passa a ter a seguinte

Súmula 96: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.111/2012... Súmula 98 LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO... Súmula 110 MULTA DO ART. 477 , § 8º , DA CLT . JUSTA CAUSA

Conforme dispõe as Súmulas nº 96 e nº 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, “Havendo pedido médico, a cobertura do tratamento é obrigatória.”... Vejamos: Súmula 96 TJSP: Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento... Súmula 102 TJSP: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos

Foi contra essa decisão que foi ajuizada reclamação ao STF pela Defensoria, sob o argumento de violação de súmula vinculante... O Defensor Público Saulo Dutra de Oliveira, autor da ação, argumentou que, durante a vigência da portaria, “96 detentos que aguardavam transferência ao regime semiaberto por longo período conseguiram a... Para tanto, outros 96 presos do regime semiaberto, que preenchiam rigorosos critérios estabelecidos na própria Portaria – sendo eles: situação processual definida, boa conduta carcerária, lapso para progressão

Súmula nº 96: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.111/2012... Súmula nº 98 LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO... Súmula nº 110 MULTA DO ART. 477 , § 8º , DA CLT . JUSTA CAUSA

Súmula nº 96 MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.111/2012... Súmula nº 101 ADICIONAL NOTURNO... Súmula nº 98 LAVAGEM DO UNIFORME

Súmula nº 96 do TJSP: “Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”... Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem duas Súmulas importantíssimas sobre o tema: Súmula nº 102 do TJSP: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio