Suspensão da Ação em Notícias

A Subseção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por oito votos a seis, confirmou nesta quinta-feira (10) que é ampla a suspensão de ações trabalhistas sobre a validade... A suspensão de todos os processos do país sobre esse tema foi determinada em julho pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)... Ao discutir o impacto da suspensão dos processos na Justiça Trabalhista, alguns ministros também afirmaram temer que o entendimento cause uma paralisia

Os clientes do banco recorreram da decisão, mas o TJ-SP negou o pedido por unanimidade, ao evocar decisão no RE 626.307 , na qual o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão de processos sobre expurgos... A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu ação sobre expurgos inflacionários... Sustentando que houve lesão a clientes da instituição em razão da inaplicabilidade do índice inflacionário correto para a época, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) ajuizou uma ação civil pública

Os clientes do banco recorreram da decisão, mas o TJ-SP negou o pedido por unanimidade, ao evocar decisão no RE 626.307 , na qual o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão de processos sobre expurgos... A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu ação sobre expurgos inflacionários... Sustentando que houve lesão a clientes da instituição em razão da inaplicabilidade do índice inflacionário correto para a época, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) ajuizou uma ação civil pública

Acompanhe a Folha Poder no Twitter Conheça nossa página no Facebook O relator do habeas corpus considerou inviável, sob pena de supressão de instância, a suspensão da ação pelo STF, uma vez que existe... Julgado incabível a suspensão da ação penal, deferiu em parte o pedido no sentido de que o STJ aprecie o caso com urgência, no prazo máximo de dez sessões... DE SÃO PAULO O ex-deputado e ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Álvaro Lins, teve o pedido de suspensão imediata da ação penal que tramita contra ele negado pelo STF (Superior Tribunal Federal

Muito menos o parquet se desincumbiu de seu mister que era o de verificar se o acusado preenchia os requisitos objetivos antes de propor a suspensão da ação penal. 4... Ordem de habeas corpus concedida para determinar a imediata suspensão da ação penal n. 0000395-40.2017.4.01.3101 , em relação ao paciente. ( TRF 1ª R.; HC 1045369-97.2021.4.01.0000 ; Terceira Turma; Rel... O Ministério Público Federal, titular da ação penal, não colocou como condição a apresentação de certidões negativas por parte da defesa do paciente

Acompanhe a Folha Poder no Twitter Conheça nossa página no Facebook O relator do habeas corpus considerou inviável, sob pena de supressão de instância, a suspensão da ação pelo STF, uma vez que existe... Julgado incabível a suspensão da ação penal, deferiu em parte o pedido no sentido de que o STJ aprecie o caso com urgência, no prazo máximo de dez sessões... Clipping 21/10/2010 - Folha.com O ex-deputado e ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Álvaro Lins, teve o pedido de suspensão imediata da ação penal que tramita contra ele negado pelo STF (Superior

A suspensão por 180 dias de ações e execuções movidas contra empresas em recuperação judicial, prevista na Lei 11.101 /2005, só vale para os juízos onde os feitos estão sendo analisados... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, negou o pedido argumentando que a suspensão reivindicada pela Oi é limitada aos juízos onde as ações e as execuções estão sendo processadas... “É importante salientar que a lei nada menciona sobre suspensão das ações e execuções em sede de Recurso Especial, pois o recurso visa apenas permitir a revisão ou reexame da decisão recorrida, não sendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem pedido dos bancos que queriam a suspensão de todos os processos que pedem a reposição de supostas perdas dos depósitos do sistema financeiro geradas pelos planos... Por isso, diz a entidade, não são procedentes as ações judiciais dos poupadores contra as instituições financeiras para recebimento de diferencial de correção da poupança... De acordo com o argumento da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), o custo potencial das ações que pedem a correção que tramitam atualmente na Justiça soma R$ 180 bilhões

De acordo com ministros, o sobrestamento pode atingir entre 50 a 60 porcento das ações da Justiça do Trabalho... A suspensão nacional já tem efeitos desde julho, mas esta foi a primeira vez que o TST discutiu seus efeitos... “A suspensão nacional não pode ser considerada como adstrita a matéria menos abrangente ou particular àquela que identifica o tema de repercussão geral

No STJ, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que a suspensão das ações está restrita apenas à cooperativa em liquidação... Apontou que a norma jurídica não permite deduzir que a suspensão das ações de que trata o artigo 76 seja extensiva aos coobrigados das cooperativas em liquidação... A prerrogativa da suspensão das ações judiciais previstas no artigo 76 da Lei 5.764 /71 (Política Nacional de Cooperativismo) é destinada exclusivamente às cooperativas em processo de liquidação, não podendo