Teoria Positivista do Direito em Notícias

Uma teoria pós-positivista do direito" foi transmitida ao vivo pela intranet... O professor disse que o desenvolvimento de um pensamento pós-positivista envolve a criação de uma nova perspectiva sobre o estudo e a aplicação do direito, que não se limita à aplicação das normas positivadas... mas abre espaço para o conceito de justiça e para a ponderação sobre a intersecção entre o direito e a moral

Quem acompanha minhas colunas e meus livros sabe da minha preocupação com o uso indiscriminado de teorias e posturas no Direito... Parece que a teoria do direito em terrae brasilis não consegue avançar, em determinados casos, para além do século XIX... Sabe também de minha crítica à falta de rigor no trato da teoria do Direito, mormente naquilo que venho denominando de mixagens teóricas

e enriqueceu a Teoria Geral do Direito, nas diversas variantes do Positivismo Jurídico... : “ pressupõe justamente a (forma de) apuração mais abominada pelos positivistas ”... Professor de Direito em várias universidades italianas, na Universidade de Turim desenvolveu boa parte da sua obra no campo da Filosofia do Direito, espaço no qual, como declarado discípulo de Kelsen sistematizou

Esse foi o principal fio condutor da palestra conduzida pelo jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Barbate Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade... De inspiração positivista, essa visão se estampa até mesmo na bandeira nacional, em seu lema "Ordem e Progresso", mas que deixou esquecido na história um terceiro lema, originalmente defendido pelos positivistas... Ambas as teorias, porém, não se sustentam sob uma análise filosófica mais apurada

Hart na cadeira de Jurisprudence da Universidade de Oxford, com quem travou debate acadêmico ao longo de muitos anos contra sua teoria positivista... Ronald Dworkin deixa para trás inestimável legado para a teoria do Direito e para a filosofia jurídica... fazer parte de sua constituição , mas, ao mesmo tempo, rejeitando as proposições positivistas, afirmava que o Direito é um fenômeno social e, portanto, tem natureza argumentativa [4]

O novo Paradigma do Direito. Introdução à teoria e metódica estruturante do direito . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 11.[3] Neste sentido, Cf. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito... A ausência deste questionamento radical torna os resultados de uma teoria pós-positivista , preocupada com a indeterminação do direito e com o problema prático da decisão judicial, precários e em grande... O novo Paradigma do Direito. Introdução à teoria e metódica estruturante do direito . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008; DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução de Nelson Boeira

O novo Paradigma do Direito. Introdução à teoria e metódica estruturante do direito . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 11.[3] Neste sentido, Cf. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito... A ausência deste questionamento radical torna os resultados de uma teoria pós-positivista , preocupada com a indeterminação do direito e com o problema prático da decisão judicial, precários e em grande... O novo Paradigma do Direito. Introdução à teoria e metódica estruturante do direito . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008; DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução de Nelson Boeira

Isso porque, como todos sabem, Ferrajoli nunca abriu mão de sustentar uma concepção positivista de direito... Essas e outras questões fundamentais para a Teoria do Direito e da democracia continuam a ser postas pela obra de Kelsen, o mais importante teórico do Direito do século XX... Por isso, enquanto os positivistas que o antecederam e rodeavam procuravam lidar diretamente com o Direito, Kelsen escolheu outro caminho: fazer Ciência do Direito

Ele apenas se destina a explicar o Direito como forma e teoria... Os direitos sociais, marca da Constituição de Weimar, também são uma vitória dos positivistas, destacou o procurador. “De um lado, a direita não queria esses direitos... A solução dos positivistas foi colocar os direitos no texto constitucional e depois buscar assegurar a efetividade deles.” No entanto, a Constituição de Weimar não era popular, ressaltou Valadão

Ele apenas se destina a explicar o Direito como forma e teoria... Os direitos sociais, marca da Constituição de Weimar, também são uma vitória dos positivistas, destacou o procurador. “De um lado, a direita não queria esses direitos... A solução dos positivistas foi colocar os direitos no texto constitucional e depois buscar assegurar a efetividade deles.” No entanto, a Constituição de Weimar não era popular, ressaltou Valadão