Palestra com professor Manuel Atienza esclareceu questões sobre Filosofia do Direito

O auditório do Tribunal Pleno assistiu na tarde de ontem (13/8) a palestra com o professor doutor Manuel Atienza Rodríguez, referência internacional em Filosofia do Direito. A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, pelo diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Pedro Manoel Abreu, e pelo secretário-geral do Ministério Público de Santa Catarina, promotor de justiça Fernando da Silva Comin, representando o MP.

A apresentação "Nem positivismo jurídico, nem neoconstitucionalismo. Uma teoria pós-positivista do direito" foi transmitida ao vivo pela intranet. O palestrante analisou criticamente conceitos utilizados por teóricos neoconstitucionalistas, que, segundo avaliou, abarcam posições muito distintas, mas todas ainda fortemente vinculadas ao positivismo jurídico.

O professor disse que o desenvolvimento de um pensamento pós-positivista envolve a criação de uma nova perspectiva sobre o estudo e a aplicação do direito, que não se limita à aplicação das normas positivadas, mas abre espaço para o conceito de justiça e para a ponderação sobre a intersecção entre o direito e a moral. O palestrante afirmou ainda que, embora os conceitos de moral e direito não se confundam, uma separação absoluta não é possível nem desejável.

A palestra contou com a participação de integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados e estudantes, que ao final puderam fazer questionamentos ao professor espanhol.