Usufruto Vidual em Notícias

Não tem direito ao usufruto vidual a companheira que foi contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual àqueles sobre os quais recairia usufruto... Em primeira instância, o juízo de direito da 3ª Vara de Família negou o pedido de usufruto formulado pela companheira, uma vez que ela havia sido contemplada no testamento... Sustentando a inexistência de direito da companheira ao usufruto legal, em razão de ter sido ela contemplada em testamento com a parte superior ao que lhe tocaria como usufrutuária

Não tem direito ao usufruto vidual a companheira que foi contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual àqueles sobre os quais recairia usufruto... Em primeira instância, o juízo de direito da 3ª Vara de Família negou o pedido de usufruto formulado pela companheira, uma vez que ela havia sido contemplada no testamento... Sustentando a inexistência de direito da companheira ao usufruto legal, em razão de ter sido ela contemplada em testamento com a parte superior ao que lhe tocaria como usufrutuária

Não tem direito ao usufruto vidual a companheira que foi contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual àqueles sobre os quais recairia usufruto... Em primeira instância, o juízo de direito da 3ª Vara de Família negou o pedido de usufruto formulado pela companheira, uma vez que ela havia sido contemplada no testamento... Sustentando a inexistência de direito da companheira ao usufruto legal, em razão de ter sido ela contemplada em testamento com a parte superior ao que lhe tocaria como usufrutuária

Não tem direito ao usufruto vidual a companheira que foi contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual àqueles sobre os quais recairia usufruto... Em primeira instância, o juízo de direito da 3ª Vara de Família negou o pedido de usufruto formulado pela companheira, uma vez que ela havia sido contemplada no testamento... Sustentando a inexistência de direito da companheira ao usufruto legal, em razão de ter sido ela contemplada em testamento com a parte superior ao que lhe tocaria como usufrutuária

O herdeiro pleiteou a suspensão dos efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que concedeu à companheira de seu pai direito ao usufruto vidual (relativo à viuvez) da quarta parte dos... Por essas razões, a 4ª Turma determinou que o juízo do inventário cessasse os atos que reconheçam o usufruto vidual da companheira sobrevivente sobre os bens deixados pelo morto, com exceção do direito... vidual previsto na Lei 8.971 , que não mais existe desde a edição da Lei 9.278

O herdeiro pleiteou a suspensão dos efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que concedeu à companheira de seu pai direito ao usufruto vidual (relativo à viuvez) da quarta parte dos... Por essas razões, a 4ª Turma determinou que o juízo do inventário cessasse os atos que reconheçam o usufruto vidual da companheira sobrevivente sobre os bens deixados pelo morto, com exceção do direito... vidual previsto na Lei 8.971 , que não mais existe desde a edição da Lei 9.278

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário pode gerar a extinção do chamado usufruto vidual... A ministra Nancy Andrighi considerou procedente o pedido de extinção do usufruto... Quase cinco anos depois, a mãe do falecido propôs, contra a viúva, uma ação de extinção do usufruto

O herdeiro pleiteou a suspensão dos efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que concedeu à companheira de seu pai direito ao usufruto vidual (relativo à viuvez) da quarta parte dos... Por essas razões, a 4ª Turma determinou que o juízo do inventário cessasse os atos que reconheçam o usufruto vidual da companheira sobrevivente sobre os bens deixados pelo morto, com exceção do direito... vidual previsto na Lei 8.971 , que não mais existe desde a edição da Lei 9.278 ”

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto... Quase cinco anos depois, a mãe do falecido propôs, contra a viúva, uma ação de extinção do usufruto sob dois fundamentos

O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual... No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto... Quase cinco anos depois, a mãe do falecido propôs, contra a viúva, uma ação de extinção do usufruto sob dois fundamentos