Vacância de Cargo Público por Posse em Cargo Inacumulável em Notícias

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  • CSJT divulga diretrizes para realização de concursos nos TRTs em 2017

    Somente serão autorizados concursos para provimentos de cargos efetivos de magistrados e servidores em vagas decorrentes de exoneração, vacância por posse em outro cargo público inacumulável, demissão... O documento, leva em consideração o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que dita regras referentes ao provimento de cargos públicos no exercício de 2017... Assim, pela recomendação, fica vedado, por ora, no exercício de 2017, o provimento de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas que aumentem a despesa de pessoal
  • TRT-RS nomeia 53 candidatos do concurso para servidor

    Esses quantitativos podem ser alterados de acordo com eventuais exonerações ou vacâncias por posse em outro cargo inacumulável. Fonte: Érico Ramos - Secom/TRT-RS... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicou a nomeação de 53 candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal... As nomeações foram distribuídas da seguinte forma: Até a última sexta-feira (23/09), três dos nomeados já haviam tomado posse
  • MPDFT ajuíza ação civil pública para manutenção da força de trabalho na Unidade de Internação Provisória de São Sebastião

    Isso porque de 2011 a 2014, foram desligados 230 servidores e, entre 2014 e 2015, ocorreram novas vacâncias de cargos, devido a aposentadorias e à posse em outros cargos públicos inacumuláveis... para cargo efetivo... Atualmente não existem servidores em condições de nomeação e posse, pois o último concurso para a recomposição do quadro efetivo foi realizado em 2010, sendo que todos os candidatos aprovados, inclusive
  • MPDFT ajuíza ação civil pública para manutenção da força de trabalho na Unidade de Internação Provisória de São Sebastião

    Isso porque, de 2011 a 2014, foram desligados 230 servidores e, entre 2014 e 2015, ocorreram novas vacâncias de cargos, devido à aposentadoria e à posse em outros cargos públicos inacumuláveis... para cargo efetivo... Atualmente não existem servidores em condições de nomeação e posse, pois o último concurso para a recomposição do quadro efetivo foi realizado em 2010, sendo que todos os candidatos aprovados, inclusive
  • MPDFT ajuíza ação civil pública para manutenção da força de trabalho na Unidade de Internação Provisória de São Sebastião

    Isso porque, de 2011 a 2014, foram desligados 230 servidores e, entre 2014 e 2015, ocorreram novas vacâncias de cargos, devido à aposentadoria e à posse em outros cargos públicos inacumuláveis... para cargo efetivo... Atualmente não existem servidores em condições de nomeação e posse, pois o último concurso para a recomposição do quadro efetivo foi realizado em 2010, sendo que todos os candidatos aprovados, inclusive
  • Aprovado no concurso para procurador será nomeado

    de vacância de seu cargo em razão de posse em outro cargo inacumulável... Efetivadas 18 nomeações, das quais uma para portador de deficiência, duas candidatas sequer assumiram o cargo, e outros cinco que tomaram posse, pediram exoneração... O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal, imediatamente, nomeie, dê posse e admita um candidato no exercício do cargo de Procurador do
  • Estado não poderá promover militares por agregação

    Notícias13/02/2013Âmbito Jurídico
    De acordo com o MP, a vacância de um cargo público originalmente ocupado só pode ocorrer por demissão, exoneração, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento... França determinou, na quinta-feira (7), que o Estado de Goiás não efetive promoções de militares com base no instituto da agregação, até que seja definitiva decisão de ação proposta pelo Ministério Público... A conduta, usada entre o final de 2008 e 2010, teria provocado inchaço no Quadro Oficial da Polícia Militar, o que gerou prejuízos para os cofres públicos, já que existe uma diferença de remuneração entre
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias16/11/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    "Se a projeção efetuada por nós se confirmar, passaremos o ano de 2016 sem a reposição das vacâncias decorrentes de posse em outro cargo público inacumulável, situação em que não há expansão da folha"... Cessar fogo Lula e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tiveram encontro reservado há alguns dias em São Paulo e ficou acordado que o ex-presidente irá parar de tentar ele do cargo... Ele aceitou colaborar com as investigações do Ministério Público da Confederação Suíça e da força tarefa da operação “lava jato”. As informações são do jornal O Globo
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias16/11/2015Consultor Jurídico
    "Se a projeção efetuada por nós se confirmar, passaremos o ano de 2016 sem a reposição das vacâncias decorrentes de posse em outro cargo público inacumulável, situação em que não há expansão da folha"... Cessar fogo Lula e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tiveram encontro reservado há alguns dias em São Paulo e ficou acordado que o ex-presidente irá parar de tentar ele do cargo... Ele aceitou colaborar com as investigações do Ministério Público da Confederação Suíça e da força tarefa da operação “lava jato”. As informações são do jornal O Globo
  • [Resumo] Informativo 789 STJ

    Notícias06/10/2023BLOG Anna Cavalcante
    Exigência de vacância por posse em cargo inacumulável. Descabimento. Tratamento distinto a juízes vinculados a ramos diversos do Poder Judiciário. Inteligência do art. 93 da CF... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Servidor público. Greve. Desconto dos dias não trabalhados. Legalidade... DESTAQUE: Ao juiz substituto de tribunal de justiça estadual que na mesma data, a um só tempo, é exonerado do cargo anterior e empossado na qualidade de juiz federal substituto, autoriza-se o direito à
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