Ação de Suprimento de Idade em Notícias

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  • TJ autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa

    Notícias06/06/2012JurisWay
    Os pais ajuizaram ação de suprimento de idade para casar e informaram que a filha e o noivo sentem-se desconfortáveis na igreja que frequentam, que não aceita o fato de morarem juntos sem a oficialização... Freyesleben analisou que, isoladamente, a concessão do suprimento judicial de idade para casar revela-se temerária, porque a crença religiosa não é um dos fundamentos para tal, mas observou que a jovem... Finalmente, há que se considerar que a apelante completará 16 anos de idade em 15 de agosto de 2012, não havendo razão para esperar-se mais três meses para que os namorados convolem núpcias, votou o relator
  • TJ-SC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa

    Os pais ajuizaram ação de suprimento de idade para casar e informaram que a filha e o noivo sentem-se desconfortáveis na igreja que frequentam, que não aceita o fato de morarem juntos sem a oficialização... Freyesleben analisou que, isoladamente, a concessão do suprimento judicial de idade para casar revela-se temerária, porque a crença religiosa não é um dos fundamentos para tal, mas observou que a jovem... Finalmente, há que se considerar que a apelante completará 16 anos de idade em 15 de agosto de 2012, não havendo razão para esperar-se mais três meses para que os namorados convolem núpcias", votou o relator
  • TJ autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa

    Os pais ajuizaram ação de suprimento de idade para casar e informaram que a filha e o noivo sentem-se desconfortáveis na igreja que frequentam, que não aceita o fato de morarem juntos sem a oficialização... Freyesleben analisou que, isoladamente, a concessão do suprimento judicial de idade para casar revela-se temerária, porque a crença religiosa não é um dos fundamentos para tal, mas observou que a jovem... Finalmente, há que se considerar que a apelante completará 16 anos de idade em 15 de agosto de 2012, não havendo razão para esperar-se mais três meses para que os namorados convolem núpcias”, votou o relator
  • TJ autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa

    Notícias05/06/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Os pais ajuizaram ação de suprimento de idade para casar e informaram que a filha e o noivo sentem-se desconfortáveis na igreja que frequentam, que não aceita o fato de morarem juntos sem a oficialização... Freyesleben analisou que, isoladamente, a concessão do suprimento judicial da idade para casar revela-se temerária, porque a crença religiosa não é um dos fundamentos para tal, mas observou que a jovem... Finalmente, há que se considerar que a apelante completará 16 anos de idade em 15 de agosto de 2012, não havendo razão para esperar-se mais três meses para que os namorados convolem núpcias, votou o relator
  • Casamento autorizado de adolescente de 15 de anos

    Notícias05/06/2012Espaço Vital
    Os pais ajuizaram ação de suprimento de idade para casar e informaram que "a filha e o noivo sentem-se desconfortáveis na igreja que frequentam, que não aceita o fato de morarem juntos sem a oficialização... Freyesleben analisou que, isoladamente, a concessão do suprimento judicial de idade para casar se revelaria temerária, "porque a crença religiosa não é um dos fundamentos para tal", mas ele considerou... A jovem completará 16 anos de idade em 15 de agosto próximo. (Com informacoes do TJ-SC)
  • Ex. candidato a deputado federal e empresário Marcio Biley ganhou na justiça o direito de colocar seu apelido como sobrenome

    Notícias12/01/2016Marcio Biley
    Marcio Biley como e conhecido no meio social e na política entrou com uma ação de retificação de documento na justiça pedindo para colocar Biley no seu sobrenome, e uma ação difícil onde tem que provar... NUMERAÇÃO ÚNICA: 0052359-30.2014.8.13.0702 1ª VARA CÍVEL BAIXADO Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Assunto: REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação... que não existe no Brasil sua apelido, não e comum não existe esse sobrenome no Brasil, Biley e único, até o momento ele fica sendo o único no mundo a usar esse sobrenome, a apelido veio aos 12 anos de idade
  • Núcleo de Defesa do Consumidor seleciona noivos para casamento gratuito

    Notícias06/04/2018Defensoria Pública de Mato Grosso
    Noivos civilmente menores – 16 e 17 anos – comparecer com pai e mãe; menores de 15 – alvará judicial de suprimento de idade, pai e mãe; certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias); RG e CPF... A ação é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), em parceria com a DPE/MT, que beneficiará 400 casais de Cuiabá e os interessados em todo o Estado, com a gratuidade... Para nós também é uma ação inusitada, já que é a alegria e a realização de um sonho que motivará essas pessoas a nos procurarem”, explicou o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, o defensor público
  • JFAL faz gincana solidária para ajudar abrigos de idosos e lar de crianças para adoção

    Notícias20/10/2016Justiça Federal do Estado de Alagoas
    A instituição é mantida exclusivamente por doações financeiras mensais ou suprimentos em geral... A Gincana “Ações do Bem- JFAL”, com o objetivo de promover a integração e mobilização em prol de Ações Socioambientaise de Solidariedade na Semana do Servidor na Justiça Federal em Alagoas (JFAL), vai... O Lar de Amparo à Criança para Adoção – LACA – é uma instituição privada, que não recebe ajuda de verbas governamentais, sem fins lucrativos que tem como objetivo abrigar crianças com idades de 0 a 6 anos
  • Notícias do Diário Oficial

    Francisco Junqueira, CRM. 11.111, que constou como causa da morte: traumatismo cranioencefálico; perda de massa encefálica; ação contundente por perfuração no crânio por projetil de arma de fogo... Deixou, ainda, o filho Almir, com 10 anos de idade, do relacionamento com Mara Souza. O falecido deixou bens e testamento. Era residente em Jaú, Estado de São Paulo, na Rua Albergaria n.º 30, Centro... no Oficial de Registro Civil do 1.º Subdistrito de Jundiaí – SP, em 18.05.2014, Livro n.º E-21, folhas 130, termo 15 567, deixando dessa união os filhos: Hélio, com 12 anos, e Oséias, com 8 anos de idade
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 763 - 14 de fevereiro de 2023.

    Notícias17/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Necessidade de ajuizamento de ação de cobrança própria. Prisão civil. Não cabimento... dívida de natureza alimentar possui a natureza de medida coercitiva que tem por finalidade dobrar a renitência da devedora e compeli-la a adimplir rapidamente a obrigação em virtude da necessidade de suprimento... Necessidade de desenvolvimento infantil, de personalidade e do ser humano em tenra idade. Minimização do risco de colocação em família substituta ou acolhimento institucional
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