Alteração de Nomenclatura em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Portaria Presi 5528826, aprovou, na última terça-feira (13), alteração do Regulamento de Serviço vinculado à Secretaria de Auditoria Interna (Secau... Mudança – A Resolução Presi 33 de 25 de agosto de 2017 alterou a nomenclatura da antiga Secretaria de Controle Interno (Secoi) para Secretaria de Auditoria Interna (Secau), justificada pela necessidade... de ajuste na organização do Controle Interno, transformando funções comissionadas e alterando nomenclaturas, atribuições e vinculação/subordinação das unidades de forma a atender às recomendações do Tribunal

Uma das alterações previstas no Manual é a mudança da nomenclatura da Subsecretaria de Controle Inter-no, que passa a ser denominada Subsecretaria de Auditoria Interna (SAI).

Percebe-se que além de casos envolvendo mudanças da nomenclatura do cargo, sem alteração da atividade desenvolvida, como por exemplo alteração de serviços gerais para assistente de manutenção, foram promovidas... de nomenclatura de cargo... de função, estando ativados nas funções para as quais foram contratados mediante concurso público, excluídas as hipóteses de readaptação determinada por incapacidade física ou mental e de simples alteração de nomenclatura

A Procuradoria Especial do Contencioso Trabalhista, representando a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) informa que, não se pode alterar nomenclatura de cargo ou emprego público de forma a ampliar... Vale citar como exemplo que, não se pode modificar um nome de cargo de execução de servições básicos, para vigilante, porque tal alteração viola o princípio constitucional do acesso exclusivo a cargos

Os interessados devem enviar as solicitações de alteração para o email da presidente da CCI, Andrea Weiss Balassiano - andrea.weiss@bicharalaw.com.br -, com cópia para o email da comissão: cci@oabrj.org.br... Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio (NBS) ou das Notas Explicativas da referida nomenclatura (NEBS)... Fazenda e da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu consulta pública, até dia 27 de maio, para receber propostas de revisão da Nomenclatura

Para a magistrada, “comprovado nos autos o exercício da atividade docente, e a alteração da nomenclatura do cargo, com o objetivo de modificar o enquadramento sindical, correta a sentença proferida ao

A proposta original sofreu alteração de nomenclatura - estagiário bacharelando e estagiário bacharel - a partir de sugestão do conselheiro seccional e coordenador dos Foros, Domingos Martin.

de suas nomenclaturas por força de lei... Em entendimento recente das Turmas, foi admitida a alteração do Registro Civil em função do abandono pelo pai na infância: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. REGISTRO CIVIL. NOME. ALTERAÇÃO... coação ou ameaça em virtude disso. b) A alteração do prenome (“nome próprio’) quando este expor a pessoa ao ridículo

de nomenclatura... Como a globalização da economia e a abertura do mercado brasileiro às importações levaram a uma reestruturação do modelo da Zona Franca de Manaus a partir de 1991, Vanessa Grazziotin sugere a alteração de nomenclatura

1996 , bem como os §§ 2º a 4º da Cláusula Sétima do Convênio ICMS nº 142/2018 , firmam entendimento no sentido de que as reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de códigos de mercadorias da Nomenclatura... informar nos documentos fiscais o código NCM/SH vigente, observado o mesmo tratamento tributário atribuído ao bem e mercadoria antes da reclassificação, agrupamento ou desdobramento e não implicará alteração