Alvará/suprimento Judicial em Notícias

Página 4 de 169 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    Segundo informações do Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital, a retificação pretendida é cabível na matrícula nº 108.761, mediante alvará judicial (fl.72)... Trata-se de pedido de providências formulado por R.H.K, solicitando a expedição de um “Alvará Judicial” autorizando a lavratura de escritura de retificação junto ao 18º Tabelião de Notas da Capital, tendo... 1ª Vara 1º Ofício Judicial Setor das Execuções Fiscais Júri (com a Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos) Execuções Criminais Polícia Judiciária e Presídio 2ª Vara 2º Ofício Judicial
  • Notícias do Diário Oficial

    O reconhecimento de firma por autenticidade depende de prévia qualificação notarial, a qual, referentemente a venda de bem de incapazes envolve apresentar alvará judicial autorizando a alienação, bem como... judicias autorizando a venda dos veículos, quando seria necessário apresentar alvará judicial; Considerando que tais procedimentos constituem afronta ao cumprimento do disposto nos artigos 1.781 e. 1.748... Corregedoria Geral da Justiça referindo a realização de reconhecimento de firma por autenticidade de curador de incapaz para transferência de veículo sem apresentação de alvará judicial na Delegação Correspondente
  • Notícias do Diário Oficial

    Alegam que aprovaram, junto à Prefeitura do Município de São Paulo, projeto para construção de seis sobrados,conforme Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nº 2013/13184-00, e Alvará de Desdobro... judicial da 2ª Vara de Registros Públicos em ação de usucapião... O requerimento formulado pelos conviventes prescinde de intervenção judicial, ao menos na forma em que ajuizado o pedido
  • Notícias do Diário Oficial

    Certidão retro: tornem os autos à contadoria judicial para que seja apurado o valor correto, em relação a cada autor, de modo a possibilitar a expedição do alvará judicial. Int... O Egrégio Conselho Superior da Magistratura tem decidido que a qualificação negativa do título judicial não caracteriza desobediência ou descumprimento de decisão judicial ( Apelação Cível n. 413-6/7 )... Segundo o Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, o óbice justifica-se em razão do imóvel estar situado em área decretada como indisponível, além da imprescindibilidade da apresentação do Alvará
  • Notícias do Diário Oficial

    N - Processo 1038416-26.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.G. - Certifico e dou fé que o (a) interessado (a) deverá retirar o Alvará no prazo de 10 dias... Os documentos juntados comprovam que a autora possui condições de arcar com as despesas judiciais. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para que a autora recolha as custas... Os documentos juntados comprovam que a autora possui condições de arcar com as despesas judiciais. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para que a autora recolha as custas
  • Notícias do Diário Oficial

    1038204-05.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - F.A.V.C. - Certifico e dou fé que o (a) interessado (a) deverá comparecer perante este Juízo para retirar o Alvará... Fls. 445: manifeste-se o perito judicial. Int. PJV-10 - Processo 0051163-93.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – J. C.- - L.de C... SEÇÃO III MAGISTRATURA Nada publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES
  • Notícias do Diário Oficial

    O. - Tendo em vista a retirada do alvará de fl. 22 em 12/09/2013, providencie o patrono, no prazo de 05 dias, o cumprimento do disposto na sentença em seu último parágrafo (comunicar a efetivação do traslado... Da mesma forma que pode haver ações judiciais por parte de familiares e herdeiros visando a corrigir declarações de união estável que entendem incorretas, pode haver ações judiciais de companheiras/companheiros... visando a obter a declaração judicial post mortem da união estável havida, para posterior inclusão no assento de óbito
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo