Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

O processo teve tramitação prioritária e a sentença foi proferida no mesmo dia em que os autos foram conclusos ao magistrado, após parecer favorável do Ministério Público, dada a urgência da situação de... da doadora pelo gesto de solidariedade e alteridade", fez questão de registrar o magistrado, ao final de sua sentença... De acordo com a sentença, o pedido de alvará judicial veio acompanhado de atestados médicos e exames, os quais comprovam a necessidade da criança em realizar o transplante hepático, bem como a compatibilidade

Expirado o prazo destinado a eventuais impugnações, devolvam-se os autos devidamente conclusos para a elaboração de relatório e voto. Vitória, 13 de dezembro de 2021... Por meio do pronunciamento de fl. 2.049, o ínclito Desº Manoel Alves Rabelo reconhecera sua suspeição para atuar nos autos... seja porque se trata de declaração unilateral não submetida ao crivo do contraditório, seja porque este Tribunal, em âmbito recursal, terá a oportunidade de se debruçar detidamente sobre a r. sentença

Expirado o prazo destinado a eventuais impugnações, devolvam-se os autos devidamente conclusos para a elaboração de relatório e voto. Vitória, 13 de dezembro de 2021... Por meio do pronunciamento de fl. 2.049, o ínclito Desº Manoel Alves Rabelo reconhecera sua suspeição para atuar nos autos... seja porque se trata de declaração unilateral não submetida ao crivo do contraditório, seja porque este Tribunal, em âmbito recursal, terá a oportunidade de se debruçar detidamente sobre a r. sentença

Assim, para o relator, não seria aconselhável que agora, após ficar preso preventivamente durante toda a instrução processual, e estando o processo concluso para sentença, que o réu aguarde em liberdade... Por fim, salientou que o processo se encontra concluso ao juiz competente para decisão há mais de um ano... De acordo com os autos, Carlos seria um dos líderes da facção Comando Vermelho e responsável pelo tráfico na região de Duque de Caxias (RJ)

“Verifico que já foi declarada encerrada a instrução e o feito, atualmente, encontra-se concluso para sentença... Consta nos autos (nºs 0043427-12.2017.8.06.0001 e 0115678-62.2016.8.06.0001 ) que a Polícia Civil, a partir de junho de 2015, passou a investigar informações sobre tráfico de drogas em Fortaleza e Jericoacoara... A magistrada manteve a prisão para garantia da ordem pública, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal

A _.vendo seguir às pelo 14h10, MM. encerrou-se Juiz foi dito: o venham presente os autos conclusos para termo... Aberta a audiência, as partes afirmaram que não tem interesse no depoimento dos autores e dos prepostos das rés e que não há mais provas a serem sentença. apres:infe. N.. 7. as. • ./... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO USADA RIACHO DOCE Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios O documento a seguir foi juntado aos autos do

Por fim, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. São Paulo, 27 de julho de 2021... Após a regularização dos autos nos termos da certidão de pág. 37, notifique-se a autoridade impetrada para que, em dez dias, apresente informações, servindo a cópia da presente decisão como mandado de... notificação e ofício para cumprimento da liminar. 5

Espero ter no CNJ melhor sorte e assim evitar que a conclusão dos autos para sentença chegue a fazer aniversário... Escrevo agora para informar que, na semana passada (no dia 11.05.2017), o processo em questão completou 10 (dez) meses “concluso para sentença” , sem qualquer explicação da magistrada nem - ao que se sabe... Rosane Marlene de Lemos, em sentenciar o processo nº 0020400-35.2015.5.04.0305 , que, à época, se encontrava concluso para tal havia oito meses

A proposta estabelece ainda que, no curso do processo, as decisões judiciais (como despacho e sentença) que envolverem idosos devem ser proferidas em até 30 dias após estarem prontas (autos conclusos)... Informação O texto aprovado determina que os sistemas da Justiça deverão ter campos específicos para cadastrar a data de nascimento e a idade das partes e dos intervenientes do processo, para que seja

Espero ter no CNJ melhor sorte e assim evitar que a conclusão dos autos para sentença chegue a fazer aniversário... Escrevo agora para informar que, na semana passada (no dia 11.05.2017), o processo em questão completou 10 (dez) meses “concluso para sentença” , sem qualquer explicação da magistrada nem - ao que se sabe... Rosane Marlene de Lemos, em sentenciar o processo nº 0020400-35.2015.5.04.0305 , que, à época, se encontrava concluso para tal havia oito meses