Art. 4, § 6 lei de Modernização dos Portos em Notícias

PAULSEN, Leandro, Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e Jurisprudência , 6ª ED ., Porto Alegre, Livraria do Advogado, ESMAFE, 2004 ZAPATEIRO, José Alexandre - Manual... também conhecido pela sigla Lalur, é um livro de escrituração de natureza eminentemente fiscal, criado pelo Decreto-lei no 1.598 , de 1977, em obediência ao § 2o do art. 177 da Lei no 6.404 , de 1976... O artigo 31 da Lei 11.196 /2005 preconiza que, sem prejuízo das demais normas em vigor aplicáveis à matéria, as pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado para instalação, ampliação, modernização ou

A família alegou, ao entrar com o pedido de isenção, a Lei n.º 7.713 , de 22 de dezembro de 1988, art. 6.º , que isenta o contribuinte, devido a algumas doenças, do pagamento do imposto... A6) Policiais rodoviários entram em greve (capa e pág. A10) SEGURANÇA: MP discute diretrizes com a PM (pág. A4)... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 22 de agosto de 2012 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS

Cinco meses após a instauração de inquérito policial para apurar a atividade do GRUPO DOS ONZE, foi citado no relatório final e posteriormente enquadrado no art. 24 da Lei de Segurança Nacional pelo Ministério... Na ocasião, serão julgados processos de camponeses que, compelidos a deixar suas terras pelo movimento de “modernização da agricultura” dos anos 70 e 80, ou ainda por sua expulsão da reserva indígena de... Sua prisão estendeu-se por cerca de três meses. 10. 2007.01.57255 ABELINO FINGER Abelino Finger relata ter sido preso pelo Exército em Porto Alegre durante quatro dias, ficando incomunicável

Sua administração buscava a modernização da Justiça do Pará. Suas ações conjugavam os princípios da eficiência e da economicidade... Integra a diretoria do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. [6] Conhecido como CNJ. O Des... Logo seu trabalho seria reconhecido e Milton, ao final de seu mandato, assumiria a função de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça [6]

Art. 4º. - A Corregedoria Geral da Justiça expedirá regras e comunicados necessários para a adoção da nova prática processual... Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de setembro de 2011... Art. 6º. - Para contagem do prazo de resposta, como previsto no art. 2º do Provimento CSM nº 1920/2011, considerar-se-á realizada a citação no dia em que o advogado constituído pelo réu consultar os autos

PL 57 2010 , do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, e dá outras providências, estabelecendo a remuneração dos dirigentes da Superintendência do Porto do Rio... e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), e a oferecer garantias... terça-feira (30), em reunião no gabinete da Presidência, a votação de matérias que trancam a pauta de votações caso não sejam apreciadas hoje e daquelas que precisam ser sancionadas e publicadas até o dia 6

(art. 3º.). 3) A dúvida favorece o imputado . (idem). 4) É inviolável a defesa no procedimento . (artigo 5º)... Pergunta-se: quem for submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri por crime praticado (data da ação ou omissão: art. 4º. do Código Penal) antes da entrada em vigor da nova lei terá direito ao protesto... Projeto de lei nº. 4.204/01: interrogatório/defesa legítima; 5º.) Projeto de lei nº. 4.208/01: prisão/medidas cautelares e liberdade; 6º.) Projeto de lei nº. 4.203/01: júri; 7º.)

(art. 3º.). 3) A dúvida favorece o imputado . (idem). 4) É inviolável a defesa no procedimento . (artigo 5º)... Pergunta-se: quem for submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri por crime praticado (data da ação ou omissão: art. 4º. do Código Penal) antes da entrada em vigor da nova lei terá direito ao protesto... Projeto de lei nº. 4.204/01: interrogatório/defesa legítima; 5º.) Projeto de lei nº. 4.208/01: prisão/medidas cautelares e liberdade; 6º.) Projeto de lei nº. 4.203/01: júri; 7º.)

Os beneficiários do Reporto, descritos no art. 15 desta Lei, ficam acrescidos das empresas de dragagem, definidas na Lei nº 11.610 , de 12 de dezembro de 2007, dos recintos alfandegados de zona secundária... No Art. 15... Victor Germano Pereira São Paulo * PORTOS O governo federal prorrogou até 31/12/2015, através da Medida Provisória 556 , publicada no DOU de 26.12, os benefícios do Regime Tributário para Incentivo à Modernização

P. 108. 6... (art. 3º.). 3) "A dúvida favorece o imputado". (idem). 4) "É inviolável a defesa no procedimento." (art. 5º.)... Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689 /2008, revogando, no seu art. 4o , o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal , extinguindo o protesto por novo júri