Art. 8, § 8 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil em Notícias

27, c/c os arts. 30, 31 e 32 da Lei 8.666/1993”... Comissão fixa em R$ 39 bi a compensação anual a estados por prejuízos da Lei Kandir Fonte: Agência Senado... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 384, DE 15 DE MAIO DE 2018 Disciplina a celebração de contratos não onerosos de cessão de área entre as concessionárias

Nacional de Aviacao Civil - ANAC... PORTARIA N. 930/GC3, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Revoga anexo da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, declarado inaplicável por Portaria da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC... do art. 368 do Código Civil , e que esse entendimento foi adotado no Acórdão 3.408/2007-1ª Câmara ”

Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN - art. 11 da Lei 7.291 /1984 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168... Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16 Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006 Taxa de Fiscalização... da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008 Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989 Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art

PORTARIA CONJUNTA N. 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Plano de Implementação do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR)... COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR)... Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis n. 11.046 , de 27 de dezembro de 2004, e 10.826 , de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 235, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Institui a Política Nacional de Transportes e estabelece princípios, objetivos, diretrizes... Lei de Migração... Civis de Recursos Hídricos-COREH

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO N. 5.379, DE 5 DE JULHO DE 2017 Estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI N. 13.467 , DE 13 DE JULHO DE 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, sexta-feira, 14 de julho de 2017. Tags : Trabalho e Previdência. Terceirização

Foram convidados o diretor-presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Paulo Roberto Alonso... ; e do Ministério da Saúde; Plenário 7 14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para discutir o teor do PL 1911/15, que altera a redação do art. 3º da Lei nº. 6.321... Auditório Nereu Ramos SEXTA-FEIRA (13) 8 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Seminário sobre a situação Atual da Criação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba e Sistema Estadual

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA N. 42, DE 11 DE MAIO DE 2016 Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais do Setor Aéreo Civil... 2º, inciso II, e do art. 18 da Lei nº 11.977 , de 7 de julho de 2009, e pelas atividades de gestão e administração dos recursos do FAR, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 10.188 , de 12 de fevereiro... MENSAGEM N. 261, DE 11 DE MAIO DE 2016 Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações previstas no art. 65, inciso I, da Lei 13.242, de 30 de dezembro de 2015

DECRETO N. 8.610 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010... a remuneração dos cargos das carreiras das Agências Reguladoras, de que tratam a Lei nº 10.871 , de 20 de maio de 2004, e a Lei nº 10.768 , de 19 de novembro de 2003, e dá outras providências"... pessoal civil e militar em serviço da União no exterior

DECRETO N. 8.610 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010... a remuneração dos cargos das carreiras das Agências Reguladoras, de que tratam a Lei nº 10.871 , de 20 de maio de 2004, e a Lei nº 10.768 , de 19 de novembro de 2003, e dá outras providências"... pessoal civil e militar em serviço da União no exterior