Art. 8, § 8 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil em Notícias

Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) e pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, observadas as respectivas competências; II - no custeio de eventuais despesas decorrentes de responsabilidade... da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira... Além disso, concessionárias de aeroportos poderão, por exemplo, obter empréstimos garantidos pelo Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), desde que comprovem ter sofrido prejuízo com a pandemia

A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 8º , incisos X , XIII , XIV e XLIV , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005... A ANAC - Agencia Nacional de Aviacao Civil - resolveu atender à Recomendacao PR/SP nº 12 /08, de 5 de março de 2008, emitida pelo Ministério Público Federal de São Paulo,e atualizou os limites das indenizações... Leia, abaixo, a íntegra da Resolução nº 37 da ANAC : "AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DIRETORIA RESOLUÇÃO Nº 37 , DE 7 DE AGOSTO DE 2008 Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata

A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 8º , incisos X , XIII , XIV e XLIV , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 20... A ANAC - Agencia Nacional de Aviacao Civil - resolveu atender à Recomendacao PR/SP nº 12 /08, de 5 de março de 2008, emitida pelo Ministério Público Federal de São Paulo, e atualizou os limites das indenizações... Leia, abaixo, a íntegra da Resolução nº 37 da ANAC : "AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DIRETORIA RESOLUÇÃO Nº 37 , DE 7 DE AGOSTO DE 2008 Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata

Civil; do Trabalho; da Defesa; da Integração Nacional; do Desenvolvimento Social; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ XXX.743.6XX,00, para reforço de dotações constantes da Lei... Criação do Sistema Único de Segurança Pública pode ser votada na CCJ Fonte: Agência Senado. Isenção de Imposto de Importação a empresas da Zona Franca Verde pode ser votada Fonte: Agência Senado... Brasília, 8 de maio de 2018 Atos do Poder Executivo DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 234, DE 7 DE MAIO DE 2018 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL DIRETORIA DECISÃO N. 86, DE 12 DE JULHO DE 2016 Durante o Período das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, os operadores... graus, nos termos do disposto no art. 95 , § 3º, II, do Código de Processo Civil – Lei 13.105 /2015... CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA NACIONAL PORTARIA CNMP-CN N. 122, DE 8 DE JULHO DE 2016 Retifica a Portaria CNMP-CN nº 62, de 14 de abril de 2016, publicada no Diário Eletrônico do

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL DECISÃO Nº 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão... MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA GERAL RESOLUÇÃO Nº 695, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Altera a redação do art. 44, II, a e b, III e V da Resolução... se requerido, pelo sujeito, passivo mediante pedido de restituição, formalizado no prazo previsto no art. 168 da Lei nº 5.172 , de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional ( CTN ), ou pedido

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO N. 382, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (*) Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153... RESOLUÇÃO N. 381, DE 14 DE JUNHO DE 2016 Altera o Regimento Interno da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC . Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, quarta-feira, 15 de junho de 2016... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS PORTARIA N. 8, DE 13 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a criação do Banco de Certidão Negativa com assinatura digital dos Oficiais de

Nacional de Aviacao Civil - ANAC... PRESIDÊNCIA DA MESA ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 8, DE 2018 Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 810 , de 8 de dezembro de 2017, que "Altera a Lei nº 8.248... MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 808, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Normativa nº 67, de 22 de fevereiro

critérios fixados pela legislação federal específica" art. 17 , § 5º , do Decreto n. 2.335 /1997), e da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, que alude à legislação dos tributos federais art. 29-... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Agência Nacional de Saúde Suplementar. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. Taxatividade... Tema IAC 8/STJ

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO N. 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados... CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA N. 61, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento... Senadores decidem adiar urgência para aumento de ministros do STF Fonte: Agência Senado. Aprovada MP que promoveu reforma administrativa do governo Temer Fonte: Agência Senado