Agenda da Próxima Semana

SEGUNDA-FEIRA (9)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 Anos da Introdução do Krav Maga no Brasil e aos quinze anos no Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da Comissão em Porto Alegre/RS, para debater a possibilidade de isenção do pagamento das contas de energia elétrica e de água por parte daqueles que foram atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
Foram convidados, o ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga; o presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado. Nelsinho Metalúrgico; diretor-geral da ANEEL, Romeu Donizete Rufino; e outros.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, promove palestra sobre orientações básicas para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2016-2019. (PLN 6/2015)
Plenário 2

11 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a homenagear o Instituto Lado a Lado, idealizador do Movimento Novembro Azul.
Plenário do Senado

13 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Seminário: Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública - pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia (PEC 430/09).
Foram convidados, entre outros, os representantes do Núcleo de Estudos da Violência da Fundação João Pinheiro (Minas Gerais); do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública (UFMG); do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp/PUC Minas), Luis Flávio Sapori.
Auditório Nereu Ramos

15 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa Redonda para debater as razões do atraso da conclusão das obras da Ponte Velha, que liga o município de Coronel Fabriciano e Timóteo, no estado de Minas Gerais.
Foram convidados o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transprotes (DNIT/MG), Danilo de Sá Viana Rezende; prefeita de Coronel Fabriciano, Rosangela Mendes; prefeito de Timóteo, Keisson Drumond; e vice-presidente da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Celinho do Sinttrocel.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais

TERÇA-FEIRA (10)

9 horas
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil
Auditório Freitas Nobre

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a inclusão da ‘Ideologia de Gênero e Orientação Sexual.
Foram convidados, entre outros, o representante do MEC; o arcebispo de Brasília - Presidente da CNBB, Dom Sergio da Rocha; bispo diocesano de Penedo – AL, Dom Valério Breda; presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Eduardo Deschamps.

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Pauta: Reunião de Trabalho (Interna)
Sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial destinada a acompanhar obras das rodovias federais transversais BR 242 e BR 235
Audiência pública para discutir as obras das BR-242, que liga o Tocantins a Mato Grosso, já a BR-235, liga o Tocantins ao Maranhão.
Foram convidados, entre outros, a procuradora regional da República na Procuradoria da 1ª Região, Eliane Peres Torelly de Carvalho; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Tocantins, Eduardo Suassuna; e o prefeito de Formoso do Araguaia/TO, Wagner Coelho de Oliveira.
Plenário 15

11 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a homenagear os oitenta e cinco anos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário do Senado

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado
Audiência pública para debater o tráfico de armas no Brasil, ; e haverá apreciação de atas de reuniões anteriores.
Foram convidados os comandantes-geral das Polícias Militar do Mato Grosso, Zaqueu Barbosa; Mato Grosso do Sul, Deusdete Souza de Oliveira Filho; do Paraná, Maurício Tortato; o coordenador de Inteligência da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Antônio Jorge Goulart Matos.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter; o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Gastal; e doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro.
Plenário a definir

14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para esclarecer sobre os recorrentes maus-tratos provenientes da criação, transporte, e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares.
Foram convidados a diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Plaza Nunes; o diretor do Grupo "Os Independentes" de Barretos/SP, Emilio Carlos dos Santos; médico veterinário, Cesar Fabiano Vilela; e representante do Movimento Odeio, Leandro Ferro.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Audiência pública para debater a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social.
Foram convidados o professor na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, Dagoberto Buarque de Assis; o presidente da Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Federal de Educação Física e Professor da Universidade Estadual do Ceará, Antonio Ricardo Catunda de Oliveira; o pesquisador e professor da Universidade Estadual de Londrina/Paraná, Dartagnam Pinto Guedes.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o programa "Cidades Aprendizagem", com a participação da UNESCO.
Foram convidados a coordenadora do Setor de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero Gomes; o diretor do Programa de Cidades de Aprendizagem representando o Instituto para a Aprendizagem ao Longo da Vida - UNESCO/Hamburgo, Raúl Valdés; o oficial de Projetos da UNESCO, Carlos Humberto Spezia; os prefeitos de Sorocaba/SP, Antonio Carlos Pannunzio; de Carapicuíba/SP, Sergio Ribeiro; de Jaboatão dos Guararapes/PE, Elias Gomes da Silva; e o jornalista Gilberto Dimenstein.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a interdição das obras da BR 319.
Foram convidados o ministro do Transporte, Antônio Carlos Rodrigues; o representante do Ministério do Meio Ambiente; diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Valter Casimiro Silveira; a presidente do IBAMA, Marilene Ramos
Plenário 6

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 4389/04, que dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.
Foram convidados o diretor-presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil (ANAC), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Paulo Roberto Alonso; e do Ministério da Saúde;
Plenário 7

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o teor do PL 1911/15, que altera a redação do art. 3º da Lei nº. 6.321, de 14 de abril de 1976, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador.
Foram convidados o secretário geral da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid; presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; presidente da Força Sindical, Miguel Torres; presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; e presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.
Plenário a definir

14h30
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade e afetaram a produção do Etanol e biodiesel no Brasil.
Foram convidadoso presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Magda Chambriard; e o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), e do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaçucar), André Luiz Baptista Lins Rocha.
Plenário 6

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelo Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (CEAL).
Foram convidados o ministro da Saúde, Marcelo Castro; os secretários de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Paulo Gabriel Nacif; de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Antonio Jose Ferreira; diretor do Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (CEAL), Giuseppe Rinaldi; e a presidente da Associação de Pais e Amigos do CEAL, Mara Roig; e representante da Secretaria da Saúde do GDF.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista MP 689/15
Que obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário.
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados representante do Ministério do Planejamento; e da Fazenda.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista da MP 690/15
que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos.
Pauta: Apreciação de relatório do
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão permanente mista de combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater a situação da violência sexual contra as mulheres nas Universidades brasileiras.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino; e Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado

QUARTA-FEIRA (11)

8h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Frente Parlamentar Ambientalista; e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA)
Café da manhã para lançamento da Revista Cidades Sustentáveis/Série ANAMMA- Parceria Anamma/IBS- Instituto Brasil Sustentável e Apresentação do Censo ANAMMA dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente; e o lançamento do ATLAS de Municípios da Mata Atlântica, logo após, às 10h, haverá seminário no Plenário 2.
Restaurante do 10º andar, do anexo 4

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Educação
Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019, com a participação do do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Plenário 10

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública em parceria com a Embaixada do Chile no Brasil, para discutir os novos desafios na América Latina - aprofundamento da democracia, desenvolvimento inclusivo e sustentável e integração regional.
Foram convidados o economista, ex-Ministros da Economia do Chile, Carlos Ominami; advogado, do Interior do Chile, José Miguel Insulza; ex-ministro do Planejamento do Chile, Luis Maria; o ex-secretário-geral da CEPAL, José Antonio Ocampo; ex-ministro da Economia da Bolívia, Horst Greve; aembaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes; o doutor em Sociologia, professor da Universidade de Brasília, Alcides Costa Vaz; e doutor em Ciência Política, professor da Universidade de Brasília, Roberto Goulart.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica. Foram convidadoso coordenador geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ), Igor Rodrigues Britto; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Luiz Carlos Gomes dos Santos; e diretor da Associação dos Distribuidores de Energia (Abradee), Daniel Mendonça.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Frente Parlamentar Ambientalista e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA)
Seminário sobre os desafios para o fortalecimento dos órgãos gestores municipais de meio ambiente, apoio técnico e financiamento.
O evento continua a tarde
Plenário 2

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11

10 horas
Câmara Municipal de Sorocaba
Inauguração da TV Câmara Sorocaba, com transmissão pelo canal aberto 61.3.

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater os consórcios públicos.
Foram convidados o representante da Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades; a diretora do Departamento de Fomento à Produção e Estruturação Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Francisca Rosicleide Ferreira da Silva; o secretário adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo, Vicente Carlos Y Plá Trevas; o prefeito da Cidade de Serrinha (BA), Osni Cardoso de Araújo; e assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli Lousada.
Plenário 16

11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a venda de 49% da Gaspetro.
Foram convidados os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine; da Petrobras Gás S.A, Angélica Garcia Cobas Laureano; o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti; Sr. José Maria, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) José Maria
Plenário 14

12 horas
Comissão Especial sobre os Pagamentos de Precatórios (PEC 074/15)
Discussão e votação do parecer do relator deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Plenário 11

13h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Frente Parlamentar Ambientalista e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA)
Seminário para discutir os desafios para o fortalecimento dos órgãos gestores municipais de meio ambiente, apoio técnico e financiamento.
O evento continua na quinta-feira (12).
Plenário 2

14 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação de parecer do relator deputado Bacelar (PTN/BA).
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e proposições.
Plenário 6

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

14 horas
Comissão Especial sobre a Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família
Audiência pública para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.
Foram convidados, entre outros, a doutora do Instituto APAE de São Paulo, Laura Guilhoto; o juiz federal, especialista em Direito Inclusivo, Roberto Wanderley Nogueira; o coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados a procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima; presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Geórgia Teixeira Jazer Campello; o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno Carvalho; e advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial que Institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, a professora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cristina Soreanu Pecequilo; a professora e integrante da Comissão de Especialistas que elaborou o anteprojeto de Lei de Migração, Deisy Ventura; e o representante da Organização Internacional para as Migrações (OIT), Matteo Mandrile; e representante-residente do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), Jorge Chediek.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para apresentar a Plataforma Gestour.
Foram convidados o coordenador da Rede Brasil de Municípios Interativos, Vadis da Silva; os presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur), Cristiano Rodrigues; da Paraná Turismo, Jacó Gimennes; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-SP), Bruno Omori. O secretário de Turismo do Rio, Nilo Sérgio; e o atleta olímpico Gilberto Godoy.
Plenário 5

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 691/15
Que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes.
Discussão e votação do relatório do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

17 horas
Comissão de Legislação Participativa
Solenidade de entrega do prêmio Selo Participação Legislativa.
Salão Nobre

QUINTA-FEIRA (12)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Quarenta Anos do Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre Angola e Brasil

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamaentares, com a secretaria do Tesouro Nacional.
Discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da presidência da comissão

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o uso de fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer;
Foram convidados, entre outros, o presidente da ANVISA, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves, Maria Cecília Martiniano Branco de Oliveira; professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Orivaldo Chierice.
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a implementação da logística reversa prevista na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram convidados, entre outros, os presidentea da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa (CORI) do MMA, Marcelo Medeiros.
Plenário 5

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a passagem dos 20 anos da Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995) e o atual estágio dos acordos e convenções assinados pelo Governo Brasileiro que tratam sobre a igualdade de gênero nas relações de trabalho.
Foram convidados a secretária nacional de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Tatau Godinho; a representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; a coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres, Lucia Helena Rincon Afonso; e representante do Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, Sônia Maria Zerino.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para avaliar as razões do incremento de preços dos defensivos agrícolas verificados nos últimos anos.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; economista chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV), Geraldo Mafra.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a venda de energia renovável de geração distribuída no Mercado Livre.
Foram convidados, entre outros, o representante do Ministério de Minas e Energia; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri. Plenário 14

10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública com o cantor e compositor, Roberto Frejat; o músico Tim Rescala; e o representante da Associação Procure Saber.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão Mista permanente sobre mudanças Climáticas
Audiência pública para tratar do caso de fraude em softwares nos motores de carros da Volkswagen.
Foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Marilene Ramos; e representante da Volkswagen do Brasil
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Comissão Geral
Exposição de Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Segunda Secretária da Câmara
Escolha dos agraciados no Prêmio Brasil Mais Inclusão
É uma homenagem às empresas públicas ou privadas, União, Estados, Municípios e personalidades, que tenham realizado trabalhos ou ações que mereçam destaque na inclusão de pessoas com deficiência, em especial, aqueles que valorizam a pessoa com deficiência no emprego, trabalho e renda.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Educação
Seminário – Brasil rumo à transformação nacional, o desenvolvimento e integridade para uma liderança moral e inovadora; e formando cidadãos qualificados para o futuro.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Frente Parlamentar Ambientalista; e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
Seminário sobre os desafios para o fortalecimento dos órgãos gestores municipais de meio ambiente, apoio técnico e financiamento.
2ª Reunião Ordinária da Diretoria Nacional da Anamma: apreciação do planejamento das atividades para o exercício 2016; e 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Nacional da Anamma.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Painel de Relações Internacionais - integrante do Global Peace Leadership Conference (Conferência de Liderança Global da Paz), sobre os países emergentes e o papel dos BRICS. Foram convidados, entre outros, o ex-presidentes da Bolívia (1989-1993), Jaime Paz Zamora; do Uruguai (1990-1995), Luiz Alberto Lacalle;o coordenador do Departamento de Relações Internacionais da PUC/GO, Danillo Alarcon.
Auditório Nereu Ramos

SEXTA-FEIRA (13)

8 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre a situação Atual da Criação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba e Sistema Estadual de Saneamento Básico
Foram convidados, entre outros, o governador do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias;
o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco José Coelho Teixeira; secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho.
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da comissão em Cascavel/PR, para debater as perspectivas do setor agropecuário, bem como problemas fundiários e agrícolas, que vêm afetando o desenvolvimento agropecuário do Paraná.
Galpão do CTG - Estância Colorada, anexo ao Parque de Exposições de Cascavel/PR

15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Fundação Global da Paz
Plenário Ulysses Guimarães