Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

“qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la... Outra função institucional necessária à prevenção e ao combate à tortura e que merece cada vez mais atenção é o controle externo da atividade policial, que deve ser exercido pelo Ministério Público, como... Recente trabalho publicado pela Conectas, chamado “Tortura blindada” (2017), demonstra que promotores e juízes, inclusive defensores, pouco se preocupam em apurar denúncias de violência policial mencionadas

Segundo eles, as torturas duraram vários dias, mesmo após a confissão. Os quatro foram soltos na última segunda-feira (15), após permanecerem 18 dias presos... Foi nesse momento que surgiu a denúncia de tortura. Exames físicos comprovaram que os quatro foram agredidos por policiais... Outros seis policiais civis que participaram das investigações do caso foram afastados

Isso porque o policial admitiria apenas ter provocado lesões corporais leves em um acusado de furto, mas não tortura... intenso, exagerado, e que este sofrimento seja aplicado com o escopo de obter informação, declaração ou confissão... Condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pelo suposto crime de tortura (artigo 1º , inciso I , alínea a , e parágrafos 4º e 5º a Lei 9.455 /97), o policial civil do

Isso porque o policial admitiria apenas ter provocado lesões corporais leves em um acusado de furto, mas não tortura... intenso, exagerado, e que este sofrimento seja aplicado com o escopo de obter informação, declaração ou confissão... Condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pelo suposto crime de tortura (artigo 1º , inciso I , alínea a , e parágrafos 4º e 5º a Lei 9.455 /97), o policial civil do

o emprego de violência e grave ameaça, com o intuito de obter confissão de desvios, em tese, cometidos por eles na empresa de Mouhamad, Salvare Serviços Médicos Ltda... Segundo as investigações, em junho de 2016, Mouhamad Moustafa, auxiliado por policiais que faziam parte de sua equipe de segurança, praticou tortura contra Gilmar Fernandes Correa e André Paz Dantas, mediante... particular para Mouhamad, ainda estavam em plena atividade no cargo de policiais quando participaram da prática de tortura, auxiliando Mouhamad e Aroldo da Silva Ribeiro, o Coronel Aroldo, na pressão

dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos e Wladinir Vieira pela pratica de crime de tortura com o fim de obter confissão, com aumento de até um sexto da pena por se tratar de delito cometido... Flores da Cunha: condenados nove policiais militares pela prática de tortura Ao acatar parcialmente denúncia oferecida pelo MP de Flores da Cunha, a juíza Tania Cristina Dresch Buttinger condenou, nesta... Policiais de Caxias do Sul e de Farroupilha se deslocaram até a casa, supostamente para localizar e prender o autor

de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”... Crime de Tortura Inicialmente, a magistrada explicou que a prática de tortura é vedada constitucionalmente, no artigo 5º , inciso III , da Carta Magna , ao prever que ninguém será submetido à tortura nem... dúvidas de que “o acusado Wanderson, dolosamente, praticou o delito descrito na denúncia, vez que impingiu intenso sofrimento físico e mental à vítima Zaquiel de Jesus Nunes, com a intenção de obter sua confissão

praticadas para confissão da participação do torcedor na briga durante o jogo... Tortura foi ignorada na decisão No entanto, os torcedores presos relataram ao portal Mídia Ninja tratamento similar ao de uma penitenciária. Torturas, agressões, xingamentos e ameaças... gritou um policial, de acordo com o relato de um torcedor ao Mídia Ninja

Em contrapartida, a credibilidade das autoridades policiais e das confissões que obtêm aumentou... Uma pesquisa realizada pelo Innocence Project, nos Estados Unidos, mostrou que, nas jurisdições em que existe a obrigatoriedade de gravação dos interrogatórios policiais, a quantidade de confissões realizadas... parte dos policiais

A pena prevista para a prática da tortura para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa é de reclusão de dois a oito anos, aumentada de um sexto a um terço quando o crime... Pedidos de condenação – Na ação penal, o MPF pede a condenação de Mouhamad Moustafa, de Priscila Coutinho, de Jennifer Silva e dos seis policiais pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455 /97 e definido... O MPF requer ainda a suspensão dos policiais do exercício da função pública