Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

Desta forma, a contribuição assistencial é instituto que não contém eiva de inconstitucionalidade ou ilegalidade, ao contrário do que consta no PN 119 do TST, porque, ademais, é de se ressaltar que todas... assistencial/negocial dos trabalhadores, filiados ou não, aprovada em assembleia geral convocada para este fim, com ampla divulgação, garantida a participação de sócios e não sócios, realizada em local... Ministério Público do Trabalho, fui um dos protagonistas e defensores da Orientação 3 da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), nos seguintes termos: É possível a cobrança de contribuição assistencial

A empresa obteve reforma, no entanto, da determinação da sentença da devolução de todos os valores descontados do empregado a título de contribuição assistencial, também conhecida como taxa negocial, pois

Com o acordo, o Sindimoto se compromete, sob pena de multas, a não cobrar ou solicitar a empresas a cobrança de contribuição confederativa, assistencial, negocial, de revigoramento ou fortalecimento sindical... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo com o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto), extinguindo a cobrança de contribuição confederativa

negocial, assistencial, confederativa, ou qualquer outra que não a contribuição sindical obrigatória prevista no art. 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), relativas a empregados... negocial, assistencial, confederativa, ou qualquer outra que não a contribuição sindical obrigatória prevista no art. 578 e seguintes da CLT , relativamente a empregados não filiados ao sindicato, sob... antecipação de tutela em caráter liminar ao MPT determinando que o Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Osasco e Região se abstenha de descontar, cobrar, ou receber contribuição negocial

A sentença atenta, ainda, para o fato de que a cobrança de contribuição assistencial e negocial deve ser voluntária e vinculada à efetiva representatividade... A beneficiada é a Star Clean Serviços e Conservação Ltda., que ajuizou a ação ao ser cobrada por contribuições assistenciais e negociais que considerou indevidas... Segundo o sindicato, as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) possuem cláusula que estipula o pagamento da contribuição assistencial, por parte das empresas, correspondente a 1% do valor do salário de

A sentença atenta, ainda, para o fato de que a cobrança de contribuição assistencial e negocial deve ser voluntária e vinculada à efetiva representatividade... A beneficiada é a Star Clean Serviços e Conservação Ltda., que ajuizou a ação ao ser cobrada por contribuições assistenciais e negociais que considerou indevidas... Segundo o sindicato, as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) possuem cláusula que estipula o pagamento da contribuição assistencial, por parte das empresas, correspondente a 1% do valor do salário de

Alternativa Valeir Ertle, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendeu a substituição do imposto sindical pela contribuição sobre a negociação coletiva (ou contribuição negocial)... (confederativa e assistencial) e na mensalidade cobrada do sindicalizado. — As convenções coletivas e os direitos são universais independentemente se a pessoa é filiada ou não é filiada — apontou... Assim, o filiado pagaria a contribuição normalmente e o não filiado pagaria se quisesse se beneficiar da negociação coletiva

A empresa obteve reforma, no entanto, da determinação da sentença da devolução de todos os valores descontados do empregado a título de contribuição assistencial, também conhecida como taxa negocial, pois

Alternativa Valeir Ertle, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendeu a substituição do imposto sindical pela contribuição sobre a negociação coletiva (ou contribuição negocial)... (confederativa e assistencial) e na mensalidade cobrada do sindicalizado. - As convenções coletivas e os direitos são universais independentemente se a pessoa é filiada ou não é filiada - apontou... Assim, o filiado pagaria a contribuição normalmente e o não filiado pagaria se quisesse se beneficiar da negociação coletiva

A sentença atenta, ainda, para o fato de que a cobrança de contribuição assistencial e negocial deve ser voluntária e vinculada à efetiva representatividade... A beneficiada é a Star Clean Serviços e Conservação Ltda., que ajuizou a ação ao ser cobrada por contribuições assistenciais e negociais que considerou indevidas... Segundo o sindicato, as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) possuem cláusula que estipula o pagamento da contribuição assistencial, por parte das empresas, correspondente a 1% do valor do salário de