Cerceamento de Defesa Prova Pericial Imprescindível em Notícias

No caso concreto, o Tribunal, ao reapreciar o processo, entendeu ter havido cerceamento de defesa, pois a parte postulou a produção de provas que entendia imprescindíveis à demonstração de seu direito... Se à parte compete indicar os motivos da realização da prova, ao julgador competirá motivar o indeferimento da mesma, sob pena de cerceamento de defesa. 10... DES.ª HELOÍSA COMBAT - Vencida na análise da preliminar de cerceamento de defesa, acompanho o i. Relator quanto ao mérito

de defesa, ao argumento de que as provas testemunhal e pericial eram imprescindíveis para a demonstração de suas alegações... incidência de prescrição por não ser a natureza da reparação cível ou trabalhista, devendo-se aplicar a regra da prescrição decenal, prevista no art. 205 do Código Civil e, afirma, portanto, que houve cerceamento de defesa... “A par disso, é evidente não se justificar a produção de prova testemunhal e pericial se, como no caso, a ação foi declarada prescrita”, afirmou o relator. Proc

de defesa, ao argumento de que as provas testemunhal e pericial eram imprescindíveis para a demonstração de suas alegações... incidência de prescrição por não ser a natureza da reparação cível ou trabalhista, devendo-se aplicar a regra da prescrição decenal, prevista no art. 205 do Código Civil e, afirma, portanto, que houve cerceamento de defesa... "A par disso, é evidente não se justificar a produção de prova testemunhal e pericial se, como no caso, a ação foi declarada prescrita", afirmou o relator. Proc. N. 0000360-94.2012.5.24.0106 -RO.1

de defesa, ao argumento de que as provas testemunhal e pericial eram imprescindíveis para a demonstração de suas alegações... incidência de prescrição por não ser a natureza da reparação cível ou trabalhista, devendo-se aplicar a regra da prescrição decenal, prevista no art. 205 do Código Civil e, afirma, portanto, que houve cerceamento de defesa... "A par disso, é evidente não se justificar a produção de prova testemunhal e pericial se, como no caso, a ação foi declarada prescrita", afirmou o relator. Proc. N. 0000360-94.2012.5.24.0106 -RO.1

Segundo o STJ, não ocorre cerceamento de defesa nas hipóteses em que o juiz reputa suficientes as provas colhidas durante a instrução, não estando obrigado a realizar outras provas com a finalidade de... O HC questiona a decisão do juiz federal de não aceitar pedido de produção de prova pericial que, segundo os advogados do empresário, seria imprescindível para demonstração da inocência do acusado... Ele alega que estaria sofrendo cerceamento ao seu direito de ampla defesa. Decisão Para negar o mérito do HC, Menezes Direito manteve os mesmos fundamentos que o levaram a rejeitar a liminar

Preliminarmente, arguiu nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Sustentou que não lhe foram oportunizados os exames pericial e social... O relator, desembargador Alzir Felippe Schmitz, afastou o argumento de cerceamento de defesa, já que a requerente não fez mínima prova da alegada incapacidade laborativa que pudesse justificar uma investigação... Quanto ao dano moral por abandono afetivo, o julgador lembrou que não se está diante de hipótese de responsabilização objetiva, de modo que seria imprescindível a apuração da culpa do agente pelo evento

Preliminarmente, arguiu nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Sustentou que não lhe foi oportunizada exames pericial e social... Amar não é uma escolha O relator da Apelação no TJ gaúcho, desembargador Alzir Felippe Schmitz, afastou o argumento de cerceamento de defesa, já que a autora não fez mínima prova da alegada incapacidade... Quanto ao dano moral por abandono afetivo, o relator lembrou que não se está diante de hipótese de responsabilização objetiva, de modo que seria imprescindível a apuração da culpa do agente pelo evento

A 10ª Câmara do TRT15 acolheu preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo Hospital Municipal Dr... pericial... Em audiência, o hospital se recusou a fazer o depósito dos honorários periciais prévios, o que levou o juízo da VT a aplicar o princípio da aptidão para a prova, condenando as rés ao pagamento do adicional

No caso, a defesa afirmou sofrer constrangimento ilegal e cerceamento... A defesa alegou também que os exames periciais são necessários e imprescindíveis para esclarecer ao plenário do Júri que, tendo os envelopes com os projéteis sido indevidamente manipulados ou adulterados... instância negou o pedido, justificadamente, por considerá-lo irrelevante e desnecessário e por estar aquele magistrado convicto de que os questionamentos foram suficientemente respondidos em laudo pericial

No caso, a defesa afirmou sofrer constrangimento ilegal e cerceamento... A defesa alegou também que os exames periciais são necessários e imprescindíveis para esclarecer ao plenário do Júri que, tendo os envelopes com os projéteis sido indevidamente manipulados ou adulterados... instância negou o pedido, justificadamente, por considerá-lo irrelevante e desnecessário e por estar aquele magistrado convicto de que os questionamentos foram suficientemente respondidos em laudo pericial