Conta-poupança Inexistente em Notícias

nas prestações de contas pelos gestores públicos... Durante a inspeção do Termo de Outorga nº 04322/2004 foram constatadas várias irregularidades, tais como, recursos não aplicados em caderneta de poupança de Instituição Financeira Oficial; ausência da... foram usadas com o respectivo canhoto; confecção de faixas de divulgação, contrariando as determinações do artigo 9º do Decreto n. 11764 /04; notas fiscais emitidas por empresas cujo CNPJ consta como inexistente

Ainda que inexistente norma expressa no sentido da extinção da medida socioeducativa pelo implemento da maioridade civil, é inegável que a inserção desta excepcionalidade de aplicação do ECA para além... que envolvam participante/assistido e entidade fechada de previdência complementar, ligados estritamente ao plano previdenciário, como a concessão e a revisão de benefício ou o resgate da reserva de poupança... Essa transferência se harmoniza com os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence (art. 51 , § 1º , I , do CDC ) na medida das distinções criadas pelo próprio programa, que leva em conta

“Temos que assegurar a reintegração destes imóveis para que assim a poupança do fundo volte a gerar rendimentos... Os demais sofrem com problemas como erros de identificações, documentos inexistentes, dados insuficientes e inconsistentes, além de construções e ocupações irregulares... O RioPrevidência conta com mais de 300 imóveis sublocados por valores meramente simbólicos e os locatários ainda estão inadimplentes, o que é um absurdo”, ressaltou a deputada, que ainda lembrou do caso

Os peritos verificaram que o ambiente dos alojamentos é “quase insuportável”, com infiltrações, esgoto entupido, muita sujeira e circulação de ar inexistente... O apostador que acertar sozinho as seis dezenas e ganhar o prêmio estimado em R$ 30 milhões terá uma renda mensal de R$ 189 mil, se o dinheiro for aplicado na poupança... As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no"Diário Oficial"da União

A questão de fundo trata dos bloqueios das poupanças pelo Plano Collor... Mandado de Segurança (MS) 26849 Relator: ministro Luiz Fux Weder de Oliveira x Tribunal de Contas da União e outros Agravo regimental contra decisão do relator que julgou extinto o mandado de segurança... Foi proposta a seguinte redação: Enquanto inexistente a disciplina específica sobre aposentadoria especial do servidor público, nos termos do artigo 40, parágrafo 4º , da Constituição Federal , com a redação

A questão de fundo trata dos bloqueios das poupanças pelo Plano Collor... Mandado de Segurança (MS) 26849 Relator: ministro Luiz Fux Weder de Oliveira x Tribunal de Contas da União e outros Agravo regimental contra decisão do relator que julgou extinto o mandado de segurança... Foi proposta a seguinte redação: Enquanto inexistente a disciplina específica sobre aposentadoria especial do servidor público, nos termos do artigo 40, parágrafo 4º , da Constituição Federal , com a redação

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR... ajuizarem demandas de pequeno alcance econômico ou de baixa complexidade através de sistemas mais informais de justiça (as small claims courts norte-americanas, por exemplo), com custo reduzido ou inexistente... Por ela, se declara que o livre acesso e a demanda irrestrita de um recurso finito (Jurisdição) terminam por condenar estruturalmente o recurso por conta de sua superexploração

Compete ao Conselho Monetário Nacional dispor sobre a aplicação dos recursos provenientes da captação em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo... I - da conta que registra o crédito de que trata a alínea a do inciso II do § 1º do art. 9º e a alínea a do inciso II do § 7º do art. 9º; ...”... dispensado a essas mercadorias. § 4º A obrigação de devolver ou de destruir será do transportador internacional na hipótese de mercadoria acobertada por conhecimento de carga à ordem, consignada a pessoa inexistente

da União ou Tribunais de Contas dos Estados [6] ): Em 1988, quando se discutiu a questão do ICMS, o que tínhamos... A decisão foi que o ICMS tinha que ser na origem, ou seja, os Estados do Sul continuavam gratuitamente tributando as poupanças consumidas nos Estados do Norte e do Nordeste... Não se bastando em repartir expectativas de receitas (ainda inexistentes) da exploração do pré-sal, em grave prejuízo aos Estados e Municípios diretamente afetados, a nova lei imposta pela maioria do Congresso

“Esse é um conceito inexistente na legislação, porém recentes decisões judiciais têm sido úteis para determinar alguns conceitos... Outras duas estão desativadas por conta das obras do BRT. Cada setor, composto de nove câmeras, é controlado por um funcionário civil... “A reputação pessoal é um patrimônio inestimável que deve ser encarado como uma poupança, procurando-se acumular valores diante da percepção do público, que está sendo potencializada por meio da internet