Difamação Ao Bom Nome em Notícias

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  • “Direito ao esquecimento” esquece o quê: privacidade ou liberdade de expressão?

    Notícias23/07/2015Nadir Tarabori
    Casos de difamação online como o seu existem vários, mas o Ministério Público não regista dados sobre o que considera serem fenómenos criminais: os crimes de difamação são registados como tal, independentemente... Luís Alves da Costa, 54 anos, tem comentários online feitos com a sua fotografia e com o seu nome — e em nome de um heterónimo que criou. Mas qual deles é verdadeiro, qual deles é falso... Mais: coloca a Google numa posição de decisão, “torna-a um tribunal de julgamento de bons e maus links ”. “Não queremos que a Google faça isso. O tribunal faz da Google uma espécie de grande censor
  • A linha tênue entre NÃO pagamento de Alimentos & Alienação Parental

    Notícias12/08/2022Gustavo Furtado
    O documento de fls. 100/101 é o boletim de ocorrência eletrônico nº 954886/2017, elaborado em 15.07.2017, por DIFAMAÇÃO, com o seguinte histórico: "Sr... A genitora mentiu para seus filhos, ao levá-los para entrevista com uma psicóloga, afirmando que iniciariam uma terapia e que era uma coisa normal e que seria bom para eles, afirmando aos filhos, que ela... Reitera para que todas as intimações e publicações sejam feitas, exclusivamente, em nome do deste subscritor , com endereço físico e eletrônico no cabeçalho de todas as páginas, sob pena de nulidade, nos
  • Cliente recebe cartão de crédito com xingamento impresso em vez do sobrenome

    Notícias10/12/2015Fátima Miranda
    — Sou cliente há um bom tempo dessa empresa. Não tem cabimento! Não sei se foi uma brincadeira de mau gosto, mas o banco não poderia emitir um cartão dessa maneira... Uma coisa é um nome errado, mas nunca ouvi falar em um absurdo desse tipo. O banco tem meus dados e até cópias dos meus documentos. Como erram assim? Estou indignado com essa situação constrangedora... posicionamento da empresa: "A Super lamenta o ocorrido e esclarece que o processo de personalização de cartões da ContaSuper dá ao cliente a liberdade de escrever, mediante o uso de senha pessoal, o nome
  • Divulgação de imagens clandestinas na internet

    Notícias15/04/2015Amanda Cunha Advogada e Consultora
    Infelizmente, estamos em uma sociedade que necessita ser "regrada" com verdadeira leis-anãs - "sub-leis" que não existiriam se houvesse um mínimo de bom senso em cada um... Os bandidos que tentaram chantageá-la respondem por difamação, furto e extorsão e podem pegar penas que juntas chegam a até 15 anos de cadeia... A Lei foi apelidada com seu nome e ela segue sua vida de sucesso (…) E quem não tem como se defender e não sabe onde buscar proteção amarga a repercussão negativa de um ato que não provocou
  • Jornal que distorce fatos e não ouve envolvidos abusa da liberdade de imprensa

    Notícias31/01/2017Consultor Jurídico
    Ele então fotografou a cena e enviou as fotos para o jornal Bom Dia , da cidade de João Monlevade, que as publicou... A medida foi adotada para apurar quem havia passado para a revista um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) com nomes de pessoas suspeitas de manter dinheiro irregularmente... publicado o valor do salário de um servidor público que atua como contador na Câmara Municipal de Corumbá (MS), Erik Silva, editor-chefe do site Folha MS , está sendo processado por calúnia, injúria e difamação
  • Eleições 2016: 99 veículos de mídia enfrentam processos movidos por políticos

    Notícias29/09/2016Agência Brasil
    É bom deixar claro que 10% dos pedidos de retirada de conteúdo pedem também censura prévia”, ressalta o coordenador do sistema... As principais alegações dos candidatos é difamação e violação à legislação eleitoral. Segundo Mali, a criação do Ctrs+X estimula o debate em torno dos processos judiciais contra veículos de imprensa... menores ou independentes que não tinham recurso para levar a cabo sua defesa, vimos que isso poderia fazer com que eles deixassem de falar por medo ou intimidação de receber outros processos”, ressalta Os nomes
  • TCE-MS pleiteia na justiça reparação de danos morais e defende liberdade de expressão com responsabilidade

    São falsas tais informações, que se repudia com veemência, por se tratar de calúnia, injúria e difamação... É bom lembrar que, todas as decisões administrativas passam por um amplo processo de discussão com todos os Conselheiros e são tomadas de forma coletiva... Outra decisão foi proferida em 27 de abril passado, vetando a citação do nome do presidente do TCE-MS, por parte de um site, de notícias inverídicas
  • Celso de Mello enfrenta autoritarismo desde quando era promotor na ditadura

    Notícias24/10/2018Consultor Jurídico
    No mesmo dia, o corregedor-geral do MP recebeu o recado de que, “em nome do bom relacionamento entre o governo e o MP”, seria preciso punir o promotor abusado... Em 24 de março de 1977, na inauguração do Fórum de Osasco, Celso falou em nome do Ministério Público para um auditório lotado... pretexto de exercerem a liberdade de palavra – que constitui um dos mais preciosos privilégios dos cidadãos da República –, resvalam para o plano subalterno da prática abusiva e criminosa da calúnia, da difamação
  • Marconi Perillo interpela Cachoeira na Justiça por insinuações em artigo

    Notícias04/07/2013Estadão
    A interpelação judicial é um recurso jurídico preparatório, usado em casos em que pode ter havido calúnia, injúria ou difamação... Em bom brasileirês (sic) falo com a cabeça erguida e com o peito arfante: cai pra dentro quem quiser que eu sustento o desafio. Escolham as armas"... cita que Perillo é governador do Estado, no terceiro mandato, "responsável por zelar pelas ações do Poder Executivo" e cita o perigo de contaminação eleitoral com questões não esclarecidas, mesmo que o nome
  • Difamação de morto gera indenização

    Notícias08/07/2008Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O jornal alegou que a matéria citava o nome do falecido entre pessoas dignas de elogios, e que a afirmação de que ele exagerava no champanhe só servia para valorizar seu bom gosto... Eles entenderam que o jornal agiu de forma leviana, extrapolando os limites do bom senso e da ética, não atendendo a qualquer interesse ou finalidade pública e frustrando o compromisso de proteção à intimidade
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