Celso de Mello enfrenta autoritarismo desde quando era promotor na ditadura

Nos últimos dias, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ganhou os holofotes por dirigir duras críticas à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que o Supremo Tribunal Federal pode ser fechado caso contrarie os interesses do seu pai, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e aos ataques à ministra Rosa Weber por um coronel da reserva do Exército. Mas enfrentar arroubos autoritários não é novidade para Celso de Mello.

Celso tomou posse como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo em 3 de novembro de 1970, aprovado em primeiro lugar em um concurso com 1.118 concorrentes. Corria o governo do general Emílio Garrastazu Médici e vicejava o Ato Institucional 5. Em seu discurso de posse, o jovem promotor discorreu sobre seu papel e de seus colegas em uma sociedade em que não prevaleciam as liberdades fundamentais e sobre o direito de resistência às normas ilegítimas da ditadura militar. Celso de Mello começou, ali, a chamar a atenção de desafetos e admiradores.

Logo ele foi alocado na 4ª Promotoria de Osasco. E foi lá que enfrentou o temido secretário de Segurança Pública, o coronel Erasmo Dias, quando trabalhava junto à Vara da Corregedoria da Polícia e dos Presídios da cidade da grande São Paulo.

O fato de Celso nunca pedir prisões para averiguação, abrir sistemáticas sindicâncias para investigar abusos policiais e processá-los quando encontrava indícios de que haviam passado da linha provocou a ira do coronel. À época, o secretário disse à imprensa: “Há um promotor em Osasco, um tal Celso de Mello, agindo subversivamente, colocando a população contra a Polícia”.

Em uma época em que o Ministério Público era atrelado ao Executivo, o comportamento rebelde não o ajudou na carreira. Ele e seu grupo foram mantidos na geladeira, longe das promoções. Tanto que só conseguiu chegar a procurador de Justiça a duras penas, em 1989, pouco antes de ser nomeado ministro do Supremo. Isso não o impediu, contudo, de fazer correições em presídios e defender insistentemente o direito de presos à ampla defesa — o que faz até hoje, a cada dia com mais vigor.

Defesa das liberdades
Em meados dos anos 70, o jornalista Cláudio Marques, que tinha uma coluna na página 2 do Shopping News, ficou famoso por “alertar as autoridades” sobre a subversão. Ou seja: delatava quem era contra a ditadura reinante, o que costumava levar a condenações sem julgamento. Um de seus alvos foi o jornalista Vladimir Herzog, diretor da TV Cultura. Acusado por Marques de ser um perigoso subversivo, Her...