Distribuição Judicial em Notícias

Juízes de Direito, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, aos Senhores Advogados e ao público em geral que a partir... (dependência) e fundamento legal: I) No tipo de distribuição por “sorteio” o sistema realizará a distribuição livre entre as varas competentes... Desta forma, o sistema realizará a distribuição para a vara onde tramita o processo de referência. 3) A pesquisa automática de prevenção permanecerá disponível no ato da distribuição das petições iniciais

A recomendação também orienta às legendas sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão... O documento visa a garantir equidade na divisão dos fundos entre os dois sexos e assegurar o mínimo de 30% dos valores e do tempo de propaganda às candidatas, sob pena de medidas judiciais contra as legendas... “A distribuição de recursos partidários e a destinação do tempo de propaganda eleitoral gratuita são mecanismos fundamentais que permitem garantir a efetiva promoção e difusão da participação feminina

anos, que abrangerá as Ações Cíveis, Família e Sucessões, Falências, Concordatas, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais, Execuções Fiscais e Juizados Especiais Cíveis... Comunicado SPI nº 37/2018 – CPA nº 2012/00114330 (Trata da disponibilização do modelo 41 – Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10 anos, para pedido pela internet) A Secretaria da Primeira Instância... por determinação da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA para conhecimento geral que a partir do dia 22/10/2018 será disponibilizado o modelo 41 – Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10

Com fama de linha dura, sua trajetória inspirou o filme “Em Nome da Lei”, que exalta o populismo judicial como ferramenta de combate ao crime... Entre as ações que serão investigadas estão uma suposta distribuição de bens apreendidos sob a responsabilidade da vara a terceiros, posse e uso de gravador ambiental e fornecimento de senhas pessoais

Segundo o documento, a iniciativa visa a monitorar a atuação administrativa e as soluções judiciais aplicadas pelos tribunais referentes à pandemia, levantando dados para promover a cooperação judicial... O código do assunto é o 1205, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo... O cadastramento de assunto pelas partes não vale para o sistema processual Apolo, já que nele o procedimento é feito pelos próprios setores de distribuição processual da primeira e da segunda instâncias

(Vigência) II - às quantias fornecidas à massa falida pelos credores; (Redação dada pela Lei nº 14.112, de 2020) (Vigência) III - às despesas com arrecadação, administração, realização do ativo, distribuição... Isso aconteceu e vem acontecendo desde meados de 2020 por exemplo com a Ricardo Eletro que iniciou a sua Recuperação Judicial por estar devendo a diversos credores... o magistrado concede o pedido para restituição do dinheiro referente ao produto, estes terão prioridade na ordem de pagamento da empresa em recuperação judicial

Devido à instabilidade do sistema de distribuição eletrônica de processos judiciais, ocasionado pela tempestade do dia 07/12 (segunda-feira), que danificou o servidor, provocando a estagnação no trâmite... A urgência da demanda será aferida pelo juiz ou desembargador sorteado, valendo-se dos critérios utilizados nos plantões judiciais e no recesso... Caso seja inexistente a urgência, o processo retornará à distribuição para aguardar a estabilização do sistema e, retomada a normalidade, persistirá a distribuição, por prevenção, do magistrado inicialmente

Juízes de Direito, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e aos Senhores Advogados que na distribuição das cartas precatórias

O pedido, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi feito após as denúncias de que uma moradora de rua da cidade de Mococa (SP) foi esterilizada contra a sua vontade por determinação judicial... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai discutir, em audiência pública, as restrições na distribuição do medicamento Spinraza, usado para tratar a atrofia muscular espinhal... As informações recebidas pelo senador, no entanto, são de que o Ministério da Saúde restringe a distribuição apenas para crianças com até sete meses, o que tem obrigado pacientes a recorrer à justiça para

do processo, expedição e distribuição de mandados... A Academia Judicial abrirá ainda neste mês as inscrições para curso de capacitação sobre Plantão Judicial (1ª edição de 2018), que será realizada em modalidade a distância e formato autoinstrucional, de... Capacitação tem por objetivo proporcionar aos servidores que realizam o plantão judiciário conhecimentos necessários para operar o fluxo de trabalho "Plantão" e todos os procedimentos para cadastro, distribuição