Expressão Social em Notícias

Sobre a liberdade de expressão... Por Emerson Santiago https://www.infoescola.com/direito/liberdade-de-expressao/ Observem mais em: https://xiglute.com https://xiglute.com/members/home Rede social de uberlandense já tem quase 7 milhões... Bibliografia: Liberdade de Expressão. Disponível em: < http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/speech.htm >. Liberdade de expressão: para todos

O julgador também enfatizou que a exclusão arbitrária da conta violou os direitos à liberdade de expressão, comunicação, pensamento e acesso a serviços de internet, garantidos pela Constituição Federal... O TJ-SP condenou uma rede social a indenizar um usuário que atua como influencer e teve seu perfil excluído... De acordo com o processo, a rede social alegou que o autor violou os termos de uso ao se passar por outra pessoa

Mas também há a chamada relevância social da informação ou da opinião, sobre pessoas e assunto. A veracidade das informações repassadas, se a fonte é verídica e séria... A Inglaterra foi o primeiro país a tutelar juridicamente esses direitos de expressão e comunicação... Portanto, se não houver confronto a essas especificações, a expressão é livre, só não podendo ser anônima

“A interdição judicial imposta a jornalistas e a empresas de comunicação social, impedindo-os de noticiar ou de veicular dados relativos a práticas ilícitas ocorridas nos meios governamentais, não importando... E a liberdade de expressão e imprensa não é uma concessão estatal, mas “um valor inestimável e insuprimível da cidadania”... O decano do Supremo também disse que magistrados e tribunais não podem inibir a liberdade de expressão, sob pena de o Judiciário virar o novo responsável pela censura estatal no Brasil

Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... expressões... detectar mentiras”, ministrada pela jornalista Ana Paula Marcolan, perita em micro expressão facial e análise de veracidade

As postagens mencionavam expressões como “lixo de bar”, “bar escroto” e “bar de merda”, “o dono do bar legitima a agressão”, além de sugestões de boicotes ao estabelecimento... comentários ofensivos ao nome e à credibilidade do estabelecimento autor, como de seu proprietário ou qualquer outra pessoa, deve ser coibida, uma vez que o direito a livre manifestação de pensamento e expressão

Para a ministra, em razão da relevância jurídica e social da matéria veiculada na ação, "mostra-se conveniente a audiência de especialistas, de representantes do poder público e da sociedade civil e de... A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 4 de novembro audiência pública sobre liberdade de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação e eventual limitação... pessoas com experiência e autoridade no setor brasileiro responsável pela criação, produção e divulgação de todas as formas democráticas de expressão artística, cultural e de comunicação audiovisual”

A medida reflete a pressão popular contra a regulamentação da liberdade de expressão em um ambiente democrático... Em uma decisão marcante, a Câmara dos Deputados decidiu arquivar o Projeto de Lei 2630, que visava a regulamentação das redes sociais no Brasil

Para a presidente, “o CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso... Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br... É importante ver este Conselho, composto integralmente por homens e presidido por uma mulher, tomar uma decisão que se contrapõe ao abuso da liberdade de expressão que caracteriza discriminação em relação

Para a presidente, “o CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso... Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público... Com a decisão de hoje, o Conselho inaugura jurisprudência muito importante em um tempo em que as redes sociais são os principais meios de comunicação entre as pessoas”