Adicione tópicos
Cármen Lúcia marca audiência pública sobre liberdade de expressão artística
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 4 de novembro audiência pública sobre liberdade de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação e eventual limitação de seu exercício pelo Poder Público.
A audiência vai subsidiar a análise de uma ação proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.191/2019 da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O partido alega que o ato presidencial configura censura à pr...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.