Feriado Municipal e Estadual em Notícias

Esta data não é considerada feriado nacional, por falta de previsão legal, mas pode ser considerada feriado municipal ou estadual, desde que exista uma lei assim prevendo, o que ocorre geralmente nos municípios... Quanto ao dia de Corpus Christi, esta categoria só fará jus a folga sem prejuízo da remuneração se houver uma lei estadual ou municipal declarando esta data como feriado estadual ou municipal... O Poder Público, seja ele federal, estadual ou municipal pode, quando não houver lei estadual ou municipal prevendo este dia como feriado, declarar o mencionado dia como ponto facultativo nas repartições

O período pode até ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais, mas, para isso, necessita de amparo legal... Para que o trabalhador não tenha problemas, é necessário verificar a lei estadual e municipal de cada localidade, e certificar-se se há ou não indicação do Carnaval como feriado... Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, ele não está elencado como feriado nacional

Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar todos os feriados federais, estaduais e municipais não religioso... Seu patrão comentou que está antecipando os feriados do ano? Como funciona a antecipação de feriados... E se por acaso o empregador antecipar o feriado religioso sem autorização do empregado e ainda exigir o trabalho no dia do feriado

Nesta sexta-feira (31/08) será feriado municipal em Trindade, em virtude do aniversário da cidade. O feriado foi instituído pela Lei Estadual nº 662, de 16 de julho de 1920.

O feriado municipal do Dia da Consciência Negra foi criado a partir de um projeto de lei de autoria do ex-vereador Tito Vale, aprovado em novembro de 2009 pela Câmara Municipal... A Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, informou nesta terça-feira (19) que o feriado municipal da Consciência Negra, comemorado na quarta-feira (20), segue mantido... O prefeito afirmou que vai decretar ponto facultativo na administração municipal, caso o feriado seja suspenso

do município (Lei Municipal nº 591, de 6.11.75). - Feriado Municipal em Monteiro/PB – Festejos da padroeira do município. - Dia 19 (segunda-feira) – Feriado Municipal em Itaporanga/PB – Aniversário de... Municipal em Monteiro/PB – Emancipação política do município. - Dia 29 (quarta-feira) – Feriado Municipal em Mamanguape/PB – Festejos do padroeiro do município. – Feriado Municipal em Itaporanga/PB, Picuí... - Dia 26 (quinta-feira) – Feriado Religioso em toda a 13ª Região – Corpus Christi – Feriado Municipal em Catolé do Rocha/PB – Emancipação política do município. – Feriado Municipal em Itabaiana/PB JUNHO

; 02 de Novembro - Finados; 15 de Novembro - Proclamação da República; 25 de Dezembro - Natal); #01 (hum) estadual (05 de Agosto - Data Magna) #03 (três) municipais - João Pessoa (10 de Abril - Sexta-feira... a seu critério fazer a comunicação a cada feriado que deseje adotar esta medida ou por meio de uma única comunicação, descrevendo-se todos os feriados para o colaborador prestar serviços... A MP 927/2020, dispondo acerca da compensação dos dias não trabalhados durante a epidemia, concedeu ao empregador a prerrogativa de escalar o trabalhador para prestar serviços em dias de feriados legais

A data marca o dia de Nossa Senhora da Conceição e é um feriado municipal na capital. No entanto, não haverá prejuízo aos serviços essenciais durante este dia... O governador Silval Barbosa decretou feriado nas repartições públicas estaduais em Cuiabá na próxima segunda-feira (08.12)

prevendo o dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição como feriado municipal ou estadual, caso contrário será considerado um dia normal para todos os trabalhadores... 2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro e os feriados municipais ou estaduais declarados obrigatoriamente por lei)... O dia 08 de dezembro, por falta de previsão legal, não é feriado nacional, então para que este dia seja considerado feriado em sua cidade ou estado você deve pesquisar se existe uma lei municipal ou estadual

E se uma ferramenta dessas é feita em São Paulo, dificilmente considerará o feriado municipal de outro Estado... Dessa maneira, fica à escolha de cada profissional a inserção ou não de feriados estaduais e municipais, emendas de feriados e pontos facultativos... Por exemplo, há um feriado municipal em Florianópolis. Então, não será computado no prazo processual que corre na comarca da Capital. Contudo, o mesmo dia não é feriado em São Paulo