Icms. Produtor Rural em Notícias

alcança apenas os 420 maiores produtores rurais, de um total de 180 mil cadastrados na Sefaz... Porém, a migração do CPF para o CNPJ será exigida para cerca de 50 produtores, que são aqueles que fazem apropriação de crédito de ICMS. Comunicação Setorial Sefaz... A Secretaria da Fazenda adiou a obrigatoriedade de inclusão dos produtores rurais, pessoas físicas, na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), previstas para janeiro

Para se cadastrar o produtor rural terá que procurar a Sefaz, de posse dos documentos exigidos como a Ficha de Atualização Cadastral (FAC), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, que é fornecido pelo... Cadastro dos produtores rurais... A nota fiscal trará inúmeras vantagens para o produtor que já tem isenção de ICMS nas transações comerciais da produção primária feita dentro do Estado

A declaração é anual, obrigatória e sua omissão gera penalidades ao produtor rural... Por Júnior Maciel Dos 96.916 mil produtores rurais do estado do Tocantins, inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS CCI, mais de 75 mil ainda não entregaram a Declaração do Resumo da Movimentação

O estudo, apresentado pela federação, sugere uma alteração na Lei 5.100 /07, que institui o ICMS Verde, de forma a transformar o produtor rural em prestador de serviço ao meio ambiente... Nossa proposta é incluir a possibilidade de o produtor rural ser remunerado por cuidar de suas APPs" , afirmou Leopoldo Erthal, da Faerj... "No decreto que regulamentou a lei, não foi incluída a Área de Preservação Permanente (APP) como item a ser contabilizado pelo município como passível de recebimento de uma proporção do ICMS Verde

Os mais de 700 produtores rurais de Goiás credenciados pela Secretaria da Fazenda para emitirem nova fiscal avulsa não vão necessitar a partir de agora de renovar o credenciamento... Algumas cargas não tinham registro de entrada no destinatário, para sonegar o pagamento do ICMS... Os produtores emitem a nota fiscal avulsa, pelo modelo tradicional, na comercialização de grãos e a eletrônica, na comercialização de gado para o frigorífico

A mudança corrige o texto original, que autoriza a Lei como mecanismo de estímulo à produção da bacia leiteira, a concessão de isenção do ICMS ao pequeno e médio produtor rural na aquisição de gerador... “Sei o quanto sofre o produtor rural. As quedas de energia elétrica trazem graves problemas, como falta de resfriamento do leite, fazendo muitos produtos perderem... rurais

Notas fiscais - Outros temas relativos aos produtores rurais também foram discutidos na reunião... Estes tópicos ainda voltarão a ser debatidos pelo órgão, assim como a aposentadoria dos produtores rurais... rural

para o pequeno e médio produtor rural na aquisição de gerador de energia elétrica... Projeto de lei nº , apresentado essa semana pelo deputado Lucas Calil (PSL), propõe alteração na Lei nº 13.453 de 1999, que autoriza a concessão de crédito outorgado e redução da base de cálculo do ICMS... Para Lucas Calil, com essa iniciativa busca-se contribuir para a redução dos custos de produção do pequeno produtor de leite e assegurar a oferta de energia elétrica na propriedade de tais produtores

consistem em: mudança na data de início dos juros de mora, cuja incidência passa a correr a partir do 1º dia do mês seguinte ao vencimento flexibilização para utilização do crédito acumulado e do crédito produtor rural... Com a designação dada a uma série de alterações na legislação do ICMS que possuem como principal objetivo estimular a regularização de autos de infração e imposição de multa (AIIM)... rural, com a inclusão de novas hipóteses e retirada do limite mínimo de 500 Ufesps aumento nos descontos na multa punitiva para pagamento à vista ou parcelado criação da regra do Bom Pagador, com a aplicação

De acordo com o teor do projeto, o benefício seria concedido aos produtores rurais que estiverem regularmente cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda e na Secretaria de Estado e Desenvolvimento... Segundo a justificativa do veto, sem a arrecadação do ICMS do óleo diesel prejudicaria a estimativa de receita da Lei Orçamentária... processo nº 1581/2016, que veta integralmente o projeto de lei nº 2760/2015, de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSB), que trata da desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS