FAERJ APRESENTA PROPOSTAS PARA REMUNERAR PRODUTORES RURAIS

Associar a produção agrícola do estado com respeito à natureza, através da remuneração de quem preserva o meio ambiente. Essa é a proposta da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca apresentada, nesta quinta-feira (17/05), ao presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Rogerio Cabral (PSD) , durante reunião da Câmara Setorial de Agronegócios do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado. O estudo, apresentado pela federação, sugere uma alteração na Lei 5.100/07, que institui o ICMS Verde, de forma a transformar o produtor rural em prestador de serviço ao meio ambiente.

"No decreto que regulamentou a lei, não foi incluída a Área de Preservação Permanente (APP) como item a ser contabilizado pelo município como passível de recebimento de uma proporção do ICMS Verde. Nossa proposta é incluir a possibilidade de o produtor rural ser remunerado por cuidar de suas APPs" , afirmou Leopoldo Erthal, da Faerj. Segundo o presidente da Faerj, Rodolfo Tavares, não há nenhum risco de a prefeitura comprometer recursos que já são insuficientes. "A proposta aumenta a receita do município com a criação de novas áreas de preservação, observou.

Rogerio Cabral afirmou que irá se reunir com os membros da Comissão de Agricultura para debater esta proposta. O nosso agricultor precisa de apoio. Nossa agricultura tem aumentado no volume e, apesar dos avanços que tivemos no estado e os investimentos feitos pela Secretaria de Estado de Agricultura, está diminuindo a quantidade de produtores. Vamos estudar melhor a proposta e debater com os deputados da Casa, que estão muito mais sensíveis atualmente para este tema, disse o parlamentar.