Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

física, visual, auditiva ou mental, desde que o objeto da causa tenha vínculo direto com a própria deficiência, conforme o preceituado no art. 9º da Lei 7.853 /1989... Os processos neste contexto serão identificados com tarja verde de modo que evidencie a necessidade de tramitação prioritária e etiqueta branca com a identificação de idoso; portador de doença grave ou... portador de necessidade especial

Para efeito de concessão deste benefício, a norma considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação... Já a Lei 8.742 /93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, estabelece que o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso... 28/1/2014 A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência

Antes, apenas a portadores de deficiência física era beneficiados. Em Mato Grosso do Sul, o ICMS cobrado é de 17% sobre o valor do bem... De acordo com o convênio, pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal podem solicitar a isenção... do ICMS na compra de veículos para portadores qualquer de deficiência

Se pensarmos nas pessoas que praticam essa ocupação informalmente, não só cuidadores de idosos, mas também de portadores de deficiência física e doença mental, podemos imaginar um número muito superior... No entanto, estimativa da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais aponta que o número total deve chegar a 200 mil... A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta terça-feira (8), às 14h30, para discutir o projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idoso (PL 4702/12 , do Senado)

As pessoas com deficiência física ou mental poderão ter prioridade na tramitação de processos judiciais... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comentou Neuto de Conto no parecer... No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), tratou de deixar expressa a referência a "deficiência física ou mental" no texto do CPC

O MP também acompanha a situação de dois irmãos, de 20 e 26 anos, que vivem em situação de miserabilidade, sofrem de deficiência mental e física... Adiante, a legislação veda a permanência de pessoas com transtornos mentais em instituição de longa permanência para idosos, ferindo igualmente o Estatuto do Idoso... Inserem-se neste grupo, ainda, os portadores de doenças mentais que moram nas ruas, que foram abandonados ou que perderam os familiares

No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), deixou expressa a referência à "deficiência física ou mental" no texto do CPC... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comenta Neuto de Conto no relatório... A prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com deficiência física ou mental foi confirmada nesta quarta-feira (14/07) pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), em turno

de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comenta Neuto de Conto no relatório... A prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com deficiência física ou mental foi confirmada pela CCJ, em turno suplementar e decisão terminativa O projeto de lei que concede tratamento... deixou expressa a referência à "deficiência física ou mental" no texto do CPC Também acrescentou dois artigos ao projeto original para detalhar a forma de obtenção do benefício e a garantia de sua extensão

No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), deixou expressa a referência à deficiência física ou mental no texto do CPC... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível, comenta Neuto de Conto no relatório... A prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com deficiência física ou mental foi confirmada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), em turno

No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), deixou expressa a referência à "deficiência física ou mental" no texto do CPC... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comenta Neuto de Conto no relatório... A prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com deficiência física ou mental foi confirmada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), em turno