Indeferimento de Seguro-desemprego em Notícias

O seguro-desemprego é devido aos trabalhadores que se encontram em situação de desemprego involuntário, como ocorre nos casos de despedida sem justa causa... O seguro-desemprego é um benefício indispensável para salvaguardar a manutenção da dignidade em um período extremamente delicado para o trabalhador e sua família... Porto Alegre – Devido à grande quantidade de trabalhadores que procuram a Defensoria Pública da União (DPU) por terem o seguro-desemprego indeferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pois teriam

A entrevistada explica que o seguro desemprego do pescador tem o mesmo fundamento do seguro desemprego formal... Ela alerta também que durante esse período o assegurado não poderá ter outro vinculo empregatício, do contrário o beneficiário perde o direito ao seguro desemprego... Começou neste mês a piracema nos rios de Mato Grosso, período em que a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes e em que os pescadores profissionais recebem o seguro desemprego

A entrevistada explica que o seguro desemprego do pescador tem o mesmo fundamento do seguro desemprego formal... Ela alerta também que durante esse período o assegurado não poderá ter outro vinculo empregatício, do contrário o beneficiário perde o direito ao seguro desemprego... Começou neste mês a piracema nos rios de Mato Grosso, período em que a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes e em que os pescadores profissionais recebem o seguro desemprego

O relatório demonstra que a principal causa de indeferimento dos pedidos do seguro é a falta de documento, dentre elas o registro de embarcação e licença para a pesca da espécie objeto do benefício... A Advocacia-Geral da União (AGU) está atenta aos problemas de repasse de valores indevidos do seguro desemprego pago a pescadores durante a época de desova e reprodução dos peixes, em que a pesca é proibida... AGU tem atuado fortemente para combater a fraude no Programa de Seguro Desemprego para Pescador Artesanal, cumprindo com o papel constitucional de zelar pela probidade, legalidade, moralidade e patrimônio

A norma, entretanto, permite que a baixa ocorra após o indeferimento do pedido de seguro-desemprego... Leia também Circular 14 do Ministério do Trabalho Desempregado com CNPJ ativo é tema de reunião com o Ministério do Trabalho DPU faz recomendação sobre indeferimentos de seguro-desemprego DSO Assessoria... Ele destaca, entretanto, o avanço alcançado: “Antes, quando aparecia CNJP, o seguro-desemprego era negado, agora abriu-se porta para solução”

Em 2020, o autor da ação requereu o auxílio emergencial que foi negado pela União sob o fundamento de que ele não poderia receber o seguro desemprego e o auxílio de forma simultânea... No entanto, na esfera judicial, o requerente comprovou que à época dos fatos não estava amparado pelo seguro desemprego, tornando a justificativa do ente público insustentável, ensejando assim uma indenização

A norma, entretanto, permite que a baixa ocorra após o indeferimento do pedido de seguro-desemprego... Leia também Circular 14 do Ministério do Trabalho Desempregado com CNPJ ativo é tema de reunião com o Ministério do Trabalho DPU faz recomendação sobre indeferimentos de seguro-desemprego DSO Assessoria... Ele destaca, entretanto, o avanço já alcançado: “Antes, quando aparecia CNJP, o seguro-desemprego era negado, agora abriu-se porta para solução”

Outros serviços muito procurados foi a solicitação do Seguro-Desemprego e a apresentação de recurso contra eventual indeferimento, além do acompanhamento do Abono Salarial.

Dessa maneira, ele não terá direito a sacar o FGTS nem a receber a multa equivalente a 40% do seu saldo, além de não receber as guias para do seguro-desemprego... Quando o empregador não emite imediatamente as guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego, a própria decisão judicial que reconhece a rescisão indireta serve como documento hábil à liberação dessas... salários, aviso-prévio proporcional, com a projeção legal, férias proporcionais com abono de um terço, 13º salário proporcional, liberação de saque do FGTS com multa de 40% e liberação das guias do seguro-desemprego

benefício deve ter o maior alcance possível aos seus destinatários, inclusive os empregados que perderem seu vínculo em decorrência da pandemia – após a instituição do auxílio – e que não são elegíveis ao seguro-desemprego... Em junho, ela contestou o indeferimento por meio de um mandado de segurança