Inscrição Estadual Cancelada em Notícias

empresas com problemas de inscrição estadual canceladas é de 370 estabelecimentos e vamos chegar a todos eles... O alvo da operação foi a fiscalização de 35 empresas da capital que estavam com a inscrição estadual cancelada no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS/PB), mas que, de forma totalmente... As empresas terão oito dias para regularizar as pendências fiscais na Recebedoria de Renda da Receita Estadual em João Pessoa

Já aqueles empreendedores individuais que não justificarem o excesso do faturamento e também não desenvolverem as atividades no endereço estabelecido ao Fisco Estadual terão a inscrição estadual cancelada... As empresas do MEI, com inscrição estadual na Paraíba , contribuem apenas com uma taxa simbólica de R$ 1 ao mês do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)."... mais de 75 vezes o limite anual permitido para a modalidade A informação foi dada pela Secretaria de Estado da Receita na terça-feira (13) e foi tirada com base no monitoramento dos contribuintes com inscrição estadual

Inscrição Estadual Simplificada A Inscrição Estadual Simplificada foi criada em substituição aos detentores do Termo de Dispensa de Inscrição Estadual de Microprodutor Rural (TDI)... “Além disso, são novidades ainda as Inscrições Estaduais para representantes comerciais e para microprodutores rurais, em substituição aos detentores do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Inscrição Estadual... Sendo assim, devido à revogação do TDI, os microprodutores deverão procurar a Agência Fazendária de seu município e solicitar a abertura de uma Inscrição Estadual Simplificada

qualquer um dos meios ordinários (pessoal, postal ou eletrônico) ou quando, após a vigência da Medida Provisória nº 449 , de 2008, convertida na Lei nº 11.941 , de 2009, o sujeito passivo tiver sua inscrição... SÚMULA CANCELADA Súmula CARF nº 119 – No caso de multas por descumprimento de obrigação principal e por descumprimento de obrigação acessória pela falta de declaração em GFIP, associadas e exigidas em... imputados, é possível ao autuado exercer o seu direito de defesa. 2ª Proposta de enunciado de Súmula É válido o lançamento por omissão de receitas apuradas com base em valores declarados aos Fiscos Estaduais

Acesse a Relação de Empresas com Inscrições Estaduais Canceladas. Mais informações entre em contato com a Gerência de Cadastro através dos telefones: 2121-1680/1725 ou gcad@sefaz.am.gov.br... O Departamento de Informações Econômico-Fiscais comunica ao público em geral o Cancelamento de Ofício de inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas - CCEA, de empresas não

estadual tenha sido cancelada, o contribuinte tenha sido desenquadrado ou não tenha ocorrido movimentação, hipótese em que a referida declaração deverá ser preenchida com valores iguais a zero... Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota destina-se a todos os contribuintes paulistas que em algum mês do ano de 2010 se enquadraram como optantes do regime e deve ser entregue mesmo que a inscrição estadual

II, alínea F, do Anexo IV ao Regulamento do ICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo II a este Ato Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento... Reativa, suspende e cancela inscrições estaduais. Publicado no DOE nº 8.599, de 21.01.2014... III , Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório; IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior: a) ficam cancelados

A construtora que não fizer essa opção dentro do prazo terá a inscrição estadual cancelada - mantendo apenas o CNPJ e a inscrição municipal... Depois de preenchido, o documento deverá ser entregue na agência da Receita Estadual onde a empresa estiver circunscrita até o dia 27 de agosto... A Receita Estadual está convocando cerca de 2,5 mil empresas do ramo de construção civil e assemelhados inscritas no cadastro de ICMS para confirmação da condição de contribuinte do imposto

J.C.B.O. alega que teve sua inscrição estadual cancelada e, por isso, está impedido de comprar a vacina contra a febre aftosa e emitir nota fiscal de gado... O Estado de Mato Grosso do Sul prestou informações sobre o cancelamento da inscrição estadual do produtor e afirma que o ato foi realizado exclusivamente no âmbito da Sefaz/MS, por meio de seus agentes... A Procuradoria-Geral de Justiça opina pela denegação da ordem e condenação do impetrante em litigância de má-fé por omitir o fato gerador do cancelamento da sua inscrição

estadual cancelada, além de ser obrigada a devolver os documentos fiscais que tinha em sua posse... e a demonstração feita pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), representada pelo Procurador do Estado Nilton de Oliveira Pereira, de que houve dolo e fraude na constituição da empresa, que teve sua inscrição estadual