Incorporação de Gratificação Ao Vencimento-básico em Notícias

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  • PCS: Deputado federal de Minas apresenta emenda que cria Gratificação de Desempenho

    reestruturações salariais com incorporação para o vencimento básico da parcela da GAJ... A emenda, que mantém a remuneração por vencimento básico, GAJ de 90% calculado com base no maior vencimento do Analista, Técnico e Auxiliar Judiciário e cria a Gratificação de Desempenho Institucional... de, no mínimo, 50% e, no máximo, 80% incidente sobre o vencimento básico do respectivo cargo, padrão e classe em que se encontra o servidor
  • Advogados confirmam ato da Administração e evitam pagamento indevido de gratificação pessoal

    Notícias01/08/2014Âmbito Jurídico
    A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, incorporação salarial indevida de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) sobre o vencimento básico de servidores públicos federais... Os advogados da União explicaram que a Administração realizou descontos nos valores recebidos após identificar erros no pagamento da gratificação... "A absorção da gratificação se deu na mesma proporção da concessão de reajuste ou vantagem ocorrida na folha de janeiro de 2014, não se tratando, portanto, de ato que tenha causado decesso remuneratório
  • Sancionada lei que altera carreiras do Executivo

    De acordo com a lei, a incorporação da Gedima será feita em duas etapas, com vigência em agosto de 2012 e agosto de 2013, com acréscimos nas tabelas de vencimento básico proporcionais aos valores a serem... Individual e Institucional (Gedima) ao vencimento básico dos servidores das carreiras do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e altera várias carreiras do Executivo... deduzidos da gratificação
  • PL sobre GCP é recebido na ALMG

    Segundo justificativa do governador, a proposição pretende alterar a forma de incorporação da gratificação ao vencimento básico dos cargos da carreira da Advocacia Pública do Estado, com intuito de equalizar... O parágrafo 3º estabelece que as parcelas da Gratificação Complementar de Produtividade incorporadas nos termos desses artigos serão extintas nos percentuais e nas datas de sua incorporação... I e II, serão extintas nos percentuais e nas datas de sua incorporação” O projeto será apreciado pela CCJ, Comissão de Administração Pública e FFO
  • Plenário aprova proposta de reajuste para servidores do Senado

    Notícias01/06/2016JurisWay
    A partir de 1º de janeiro de 2016, os vencimentos básicos e demais parcelas remuneratórias serão reajustados em 5,5%... Gratificações Para os servidores que sejam consultores legislativos, consultores de orçamentos e advogados, o projeto aumenta a Gratificação de Atividade Legislativa (GAL), de 1,2 vezes o maior vencimento... O texto também convalida atos do Senado que concederam incorporação de quintos pelo exercício de função comissionada praticados até a data de publicação da futura lei
  • SINDJUFE/MS propõe ação coletiva para pagamento da GAJ e GAMPU

    O pedido é para pagamento no percentual de 50% (90% após a Lei 12.773 /2012) incidente sobre os maiores vencimentos básicos das carreiras (C-15/hoje C-13) Em benefício de seus filiados, devido á base de... básico de cada servidor, reduzindo seu valor”... Ministério Público da União) previstas em Lei, o sindicato pede que os vencimentos básicos de referência para Analista e Técnico (e Auxiliar que ainda consta da tabela de reenquadramento) sejam os de classe
  • Norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional

    Notícias30/11/2020CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Também foi julgado inconstitucional dispositivo que determinava a incorporação do salário-família ao subsídio... Isonomia Também foi julgada inconstitucional a regra que estabelece a incorporação do salário-família ao subsídio (artigo 11, inciso VII da Lei 17.169/2012)... De acordo com a relatora, a exclusão, se admitida, levaria à conclusão de que os servidores públicos militares do Paraná não teriam os mesmos direitos básicos atribuídos aos trabalhadores em geral, violando
  • MPOG - Aprovada, Na Câmara, MP Que Reajusta Vencimentos De Servidores Federais

    Notícias13/07/2012Nota Dez
    O reajuste é de 4%, retroativo a 1º de março, no vencimento básico e na Retribuição por Titulação... Os 138 mil professores públicos federais terão tabela remuneratória reestruturada e fortalecida, com incorporação de gratificações específicas de atividade docente... No Nível Auxiliar, o acréscimo na gratificação alcança 43,7 mil servidores
  • Em greve, professores de MG querem pagamento do piso nacional

    Notícias12/07/2011Folha Online
    Já o governo, por meio da assessoria da Secretaria da Educação, confirma as incorporações das gratificações em um único subsídio, considerando ser agora o vencimento básico... Para o sindicato, o vencimento básico segue sendo de R$ 369... Após uma greve no ano passado, o governo enviou lei nesse sentido para o Legislativo, que aprovou as incorporações. Só que as gratificações, como quinquênios, também foram incorporadas
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