Integral Cumprimento do Despacho em Notícias

O juiz federal determinou o cumprimento com urgência das manifestações contidas no despacho... O Ministério Público Federal pediu e a Justiça Federal em Mossoró determinou o cumprimento integral e imediato de sentença que obriga o aumento do número de leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrica... No mesmo despacho, a Justiça Federal estabeleceu prazo de cinco dias para que a União, o Estado e o Município de Mossoró comprovassem o cumprimento das prestações definidas que deveriam ter sido realizadas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu e a Justiça Federal em Mossoró determinou o cumprimento integral e imediato de sentença que obriga o aumento do número de leitos de UTI... O juiz federal determinou o cumprimento com urgência das manifestações contidas no despacho. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675... No mesmo despacho, a Justiça Federal estabeleceu prazo de cinco dias para que a União, o Estado e o Município de Mossoró comprovassem o cumprimento das prestações definidas que deveriam ter sido realizadas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu e a Justiça Federal em Mossoró determinou o cumprimento integral e imediato de sentença que obriga o aumento do número de leitos de UTI... O juiz federal determinou o cumprimento com urgência das manifestações contidas no despacho. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675... No mesmo despacho, a Justiça Federal estabeleceu prazo de cinco dias para que a União, o Estado e o Município de Mossoró comprovassem o cumprimento das prestações definidas que deveriam ter sido realizadas

“Nem no contexto de julgamento, tampouco no de negociação, há espaço para a convivência das pretensões integrais e antagônicas”, afirmou... Conforme o despacho em que o ministro registrou a proposta, ocorrerão alterações nas cláusulas relativas a jornada de trabalho; horário e horas extraordinárias; seguro pós-vida; auxílio ao empregado e... Por fim, o ministro sugere a adoção de cláusula de custeio sindical nos moldes do PMPP- 1000191-76.2018.5.00.0000 mediante o cumprimento das exigências previstas em lei, como a comprovação de autorização

O Tribunal de Justiça também ganha, pois o juiz analisará uma única peça e apenas com um despacho já atenderá as duas demandas envolvidas, agora, sim, fazendo a organização procedimental”, afirma... “O devedor também ganha com isso, na medida em que diante do único mandado, terá clareza sobre a dívida, sobre os riscos que corre e poderá, até mesmo, fazer a escolha, caso não tenha o valor integral... Além disso, ações judiciais para o cumprimento do pagamento de pensão alimentícia serão processadas nos mesmos autos da ação em que o direito do filho é exigido ao genitor

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO... Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se... A parte deverá instruir o requerimento com as cópias necessárias para a integral compreensão da decisão judicial

Nessa linha, asseveram os artigos 4º e 6º do NCPC , respectivamente: "As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa" e “ Todos os sujeitos... DOUTO JUÍZO DO xxxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx ESTADO DE xxxxxxxx Autos nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificados nos autos do Cumprimento... Inicialmente, apenas para o estabelecer uma reflexão construtiva considerando o estágio atual do processo em questão e o fato de que o cumprimento de sentença/execução se desenvolvem no interesse do credor

Talvez o leitor possa entender (ou não...) no contato integral com o despacho proferido: “ 1... José Antônio Coitinho, Juiz de Direito (sem assinatura, obviamente) somente é mais um dos “absurdos” que se tem verificado no cumprimento dos processos

No mesmo despacho, os autos foram remetidos para a Vara das Execuções Criminais de Osasco, tendo em vista V.P.CF. estar preso naquela comarca... A defesa questiona mandado de prisão expedido pela 3ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo alegando que deve ser aguardada decisão final sobre a ocorrência da extinção da punibilidade pelo cumprimento... No entanto, os advogados alegam que a juíza da 3ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, em 13 de julho de 2011 - após o encerramento do Término de Cumprimento de Pena (TCP) ocorrido em 15 de maio

No mesmo despacho, os autos foram remetidos para a Vara das Execuções Criminais de Osasco, tendo em vista V.P.CF. estar preso naquela comarca... A defesa questiona mandado de prisão expedido pela 3ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo alegando que deve ser aguardada decisão final sobre a ocorrência da extinção da punibilidade pelo cumprimento... No entanto, os advogados alegam que a juíza da 3ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, em 13 de julho de 2011 - após o encerramento do Término de Cumprimento de Pena (TCP) ocorrido em 15 de maio