Maio.concessão em Notícias

Brasília, 11 de maio de 2022... Requer “requer seja dado provimento ao presente agravo, exercendo-se o juízo de retratação por Vossa Excelência, com a concessão da ordem, reconhecendo-se a ocorrência da prescrição.” É o relatório... PROSPECTIVE OVERRULING” – FUNÇÃO E IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES – PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO – CONCESSÃO

Além disso, está suspensa igualmente a concessão de novos registos de novos clubes e escolas de tiro, a concessão de novos registos a caçadores, atiradores e colecionadores CACs (Art. 1º, incisos III e... O presidente determina o recadastramento, no prazo de 60 dias, de todas as armas, de uso permitido ou restrito, comercializadas a partir de maio de 2019, a ser feito pela Polícia Federal no Sistema Nacional

CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. 1. A ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada impede o conhecimento do recurso, nos termos do que dispõe a Súmula 182 /STJ. 2.

Resolução nº 466, de 20 de maio de 2016. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2019. LUCAS, Ricardo Wallace das Chagas. Fisioterapia Forense... científica própria e consagrada na literatura atualizada e as normas e leis do trabalho vigentes; IV- Perícia Previdenciária é a análise da incapacidade funcional do indivíduo em pleito administrativo para concessão... Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no exercício de suas atribuições, possui diversas resoluções que tratam sobre as competências do fisioterapeuta, dentre elas destacamos a de nº 466, de 20 de maio

Isso ocorre porque o INSS utiliza um sistema de inteligência artificial que é responsável por análises automáticas do instituto desde maio de 2022... SUBIU O NÚMERO DE INDEFERIMENTOS Se esse sistema ajudou a diminuir a fila de espera para as concessões, por outro lado o número de indeferimentos aumentou, o que aumenta também o número de recursos apresentados

O TRF3 e a Prefeitura de Sorocaba promovem, nos dias 8 e 9 de maio, o mutirão “Projeto Pop Rua Jud/HumanizAção”... O atendimento será dividido nas áreas de cidadania, assistência social e saúde, com o oferecimento dos seguintes serviços: orientação jurídica; atendimento do INSS, com foco na concessão de benefícios... acontece, paralelamente, no período de 8 a 12 de maio, também no SOS Sorocaba. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região representará o TRF3 na realização do evento

Em maio deste ano, o Min... em audiência virtual do réu foragido com base no precedente do citado HC n. 227.671 : é que no âmbito do HC n. 202.722 , o ministro decidiu pela impossibilidade de acolhimento de pedido alusivo à concessão... Na oportunidade, não apenas foi reafirmado a impossibilidade de concessão de “link sigiloso” para viabilizar a participação de réu foragido em audiência, como também se invocou o precedente do HC n. 205.423

PROCESSO DE ANÁLISE E CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL Arthur Silveira - OAB/MG 194.497 Arthur Pimenta - OAB/MG 198.364 Em 11 de maio de 2020, o Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República... Dataprev, objetivando, com pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória, provimento judicial que determina que as requeridas sejam compelidas a ajustar o processo de análise e concessão... entre as bases de dados cedidas pelos órgãos públicos federais; habilitação e concessão do auxílio emergencial, com as informações necessárias ao pagamento; acompanhamento, ateste e retorno ao Ministério

Brasília, 08 de maio de 2023... Assim é cabível a fixação do regime semiaberto ou aberto, com a concessão da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos... Requer a concessão da ordem a fim de que a ação originária seja anulada desde o início, expedindo-se alvará de soltura em favor do paciente

IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO QUE FOI INSTITUÍDO PARA PRESERVAR A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1... Inviável a concessão da progressão de regime especial, destinada à genitora de criança menor de 12 anos de idade, quando verificado que a hipótese que não se amolda aos objetivos da legislação, que prima... Alinhado com o precedente da corte ( RHC 152.552 ), o ministro observou que a circunstância de a criança estar sob os cuidados da avó é fundamento idôneo para justificar a não concessão da progressão especial