Microempresa e Sócio em Notícias

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  • Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples, diz TRF-1

    Notícias28/05/2018Consultor Jurídico
    O fato de uma empresa ter como sócios profissionais da área de Engenharia não justifica sua exclusão do Simples, pois o que caracteriza o serviço é o objeto social, e não a formação das pessoas físicas... O relator, desembargador federal Hercules Fajoses, reconheceu que a norma vigente à época dos fatos (Lei 9.317 /96, instituidora do sistema integrado), limitou a definição de microempresa e de empresa
  • Gilmar cassa reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador PJ e banco

    Notícias13/12/2023Ricky Alencar
    Clique no link e fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/398864/stf-cassa-reconhecimento-de-vinculo-de-emprego-de-emprega... não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da empresa contratada na terceirização, também" não há como se reconhecer o vínculo empregatício entre os empresários individuais/sócios
  • Tio, me dá uma grana

    Notícias22/02/2017Justificando
    Roberto Tardelli é Advogado Sócio da Banca Tardelli, Giacon e Conway. Procurador de Justiça do MPSP Aposentado... Me diga quanto você precisa , supliquei. Ele parou. Refletiu profundamente. Quanto você pode me dar? Não sabia, dar dinheiro é algo que não faz parte de nosso cotidiano... Desceu e me pediu uma grana , pedido ilíquido. Como saber o que poderia ser uma grana ? Uma grana, quem não precisa de uma grana ? Tio, me dá uma grana . Uma grana, não tinha uma grana
  • TJDF - Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário

    Notícias13/08/2021Pablo Salles
    e de seus sócios, com devido sigilo legal... Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou procedente pedido de credor e decretou a falência da empresa Inovare Construtora e Incorporadora Eireli Me... Foi determinada, ainda, a realização de pesquisa de imóveis em nome da sociedade falida e de seus sócios, bem como a pesquisa das declarações de bens e rendas dos últimos três exercícios, da sociedade
  • STJ 2022 Teses - Inépcia da Denúncia quando não descreve fatos

    Notícias08/07/2022Carlos Guilherme Pagiola
    HC n. 580.044/PA , Min Sebastião Reis Junior , Sexta Turma, DJe 8/4/2022) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME... ACUSADOS QUE DESPONTAM COMO SÓCIOS- ADMINISTRADORES DA EMPRESA APÓS O CONTRATO FIRMADO COM O PODER PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO INDISPENSÁVEL NEXO CAUSAL... Caso em que a inicial atribui aos agravados a conduta de, na condição de sócios-proprietários da empresa que firmou contrato com o poder público, concorrer para a apropriação de valores referentes à verba
  • STJ Ago23 - Crime Tributário _ Inépcia - Ausência de Individualização da Conduta

    Notícias16/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    INICIAL QUE NARRA APENAS A QUALIDADE DE SÓCIO. MERA ATRIBUIÇÃO DE UMA QUALIDADE. DENÚNCIA GENÉRICA. AUSÊNCIA DE LIAME. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 2... Julgamento: 14/08/2023, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/08/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME... Da leitura da denúncia, tem-se que o agravado foi denunciado, juntamente com os corréus Fernando Coelho Reis Junior e Alessandra Falcão Reis, em virtude de serem sócios gestores do Posto Trevo Petróleo
  • Juiz manda Maíra Cardi devolver valor de curso a aluna insatisfeita

    Notícias16/10/2023Ricky Alencar
    Clique no link e fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/395251/juiz-manda-maira-cardi-devolver-valor-de-cursoaaluna-in... Assim, o juízo considerou que a conduta da coach "violou o dever de transparência e informação, além do princípio da boa-fé objetiva, ao levar o consumidor a crer, na publicidade, que seria tratado como sócio
  • STF: Barroso assegura a investigado na CPI o direito de não se incriminar

    Notícias10/11/2021Lucas Cotta de Ramos
    De acordo com as informações, a sede da empresa da qual Trento é sócio tem o mesmo endereço da Primares Holding e Participações, que tem Maximiano entre seus sócios... Siga-me também no Jusbrasil . 👨🏼‍🏫 Veja os cursos que leciono. ⬇️ Entre na lista de transmissão do WhatsApp/Telegram. 📧 Assine nossa newsletter para receber o conteúdo por e-mail. 📒 Adquira os livros... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a Danilo Benrndt Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, o direito de ser tratado como investigado e de não se
  • Opinião: Quanto custa um advogado em 2023

    Notícias24/01/2023Advobardo Brasileiro
    Vou te contar uma história bem comum nessa carreira, me formei em 2017 em uma boa universidade, por ter me esforçado durante a graduação fui aprovado no exame de ordem ainda antes de me formar, fiz duas... pós-graduações que me custaram um carro popular cada... Se o candidato consegue entrar na vaga, o assédio moral é cultural, não existe qualquer respeito com o descanso ao final de semana, os sócios tratam as carcaças de recém formados como self-service , o
  • Lei autoriza criação de sociedades para avalizar empréstimos de ME e EPP

    Notícias03/12/2019COAD
    Podem ser admitidos como sócios participantes da SGS os pequenos empresários, microempresários e microempreendedores e as pessoas jurídicas constituídas por esses associados... 2019 que, mediante alteração da LC 123 /2006, permite a constituição de sociedade de garantia solidária (SGS) e de sociedade de contragarantia, com a finalidade exclusiva de conceder garantia a seus sócios
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