Oitiva de Testemunhas Perante o Tribunal do Júri em Notícias

Tribunal do Júri O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, sendo homicídio; infanticídio (mãe mata o filho após o parto); induzimento, instigação ou auxílio a suicídio e aborto... O Tribunal do Júri é formado por 25 jurados, mas a decisão é dada pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados... das testemunhas e vítima

O juiz presidente do 1º Tribunal do Júri, Carlos Henrique Perpétuo Braga, suspendeu os trabalhos às 14h para almoço. Os trabalhos foram reabertos às 8h35 desta terça-feira, 19 de março... A segunda manhã do julgamento de J.D.R. e J.F.P., acusados de cometer dois homicídios no Aglomerado da Serra, região centro-sul de Belo Horizonte, foi marcada pela oitiva de três testemunhas de defesa... A testemunha revelou que J.F.P. tinha intenção de entrar no Gate, que usa farda preta

Além disso, o advogado também dispensou a oitiva da testemunha... Após intervenção da Defensoria Pública de SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de uma sentença expedida no âmbito do Tribunal do Júri, por considerar que o réu estava indefeso... Ao anular a sentença condenatória do Tribunal do Júri, o Ministro ressaltou: “Não se está a afirmar que a tese defensiva [de legítima defesa] deva ser acolhida pelos jurados

No procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, uma vez instalada a sessão, a desistência da oitiva de testemunha depende da concordância da parte contrária, dos jurados e do... No procedimento comum, é possível a desistência da oitiva de testemunha arrolada antes ou durante o curso da audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o § 2º do artigo 401 do Código de Processo... Art. 401, § 2º A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, ressalvado o disposto no art. 209 deste Código

A dinâmica envolveu oitiva de testemunhas, depoimento do réu e apresentação das teses dos advogados de defesa e promotores... de um júri simulado... O juiz Edson Lopes Filho, da 1ª Vara Cível de Avaré e professor da faculdade, presidiu o júri simulado, enquanto os estudantes caracterizaram promotores, advogados, jurados, testemunhas, réu, oficial de

objetivo dobrar o número de sessões de julgamentos do Tribunal do Júri... O julgamento foi o primeiro caso do Tribunal do Júri instalado na Esbam, situado no Adrianópolis... Na audiência de Instrução e Julgamento, onde foi interrogado após a oitiva da testemunha Antônio Gertrude da Fonseca Pereira, o réu confessou a autoria do crime

objetivo dobrar o número de sessões de julgamentos do Tribunal do Júri... O processo dele foi julgado pelo 1º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizado na Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), na Zona Centro-Sul de Manaus... Na audiência de Instrução e Julgamento, onde foi interrogado após a oitiva da testemunha Antônio Gertrude da Fonseca Pereira, o réu confessou a autoria do crime

da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri dispensou a oitiva dela... A ilegalidade é suficiente para desconstituir todo o processo, ainda que o Tribunal do Júri já tenha soberanamente conferido veredicto... Já na sessão plenária de julgamento, nenhuma testemunha foi ouvida, somente o réu

objetivo dobrar o número de sessões de julgamentos do Tribunal do Júri... O julgamento foi o primeiro caso do Tribunal do Júri instalado na Esbam, situado no Adrianópolis... Na audiência de Instrução e Julgamento, onde foi interrogado após a oitiva da testemunha Antônio Gertrude da Fonseca Pereira, o réu confessou a autoria do crime

já ouvidas, ou outras, serem chamadas a depor perante o Tribunal do Júri... Para o desembargador, não há cerceamento de defesa na fase de instrução para julgamento perante o Tribunal do Júri, porque se está diante de juízo precário de admissibilidade, que poderá sofrer reparo... Em 28 de setembro de 2005, o juiz novamente apreciou o requerimento de oitiva de testemunhas fora do Espírito Santo, bem como de outras testemunhas, e até um pedido à chefia de gabinete da Casa Militar