Obrigação de Resultado em Notícias

Por outro lado, acrescenta, quando é realizado um procedimento estético, o resultado satisfatório é uma obrigação do profissional... TJ confirmou sentença do sul do Estado que condenou um médico a pagar R$ 60 mil por danos morais e estéticos a uma mulher que foi submetida a aplicação de toxina butolínica (botox) e não obteve o resultado

Por outro lado, acrescenta, quando é realizado um procedimento estético, o resultado satisfatório é uma obrigação do profissional... TJ confirmou sentença do sul do Estado que condenou um médico a pagar R$ 60 mil por danos morais e estéticos a uma mulher que foi submetida a aplicação de toxina butolínica (botox) e não obteve o resultado

Em razão do resultado positivo, continuou com suas obrigações de pai, dando respaldo financeiro e afetivo para o suposto filho... O magistrado do Tribunal de Justiça de Goiás condenou o laboratório a pagar R$ 16.970,58, a título de danos materiais e R$ 20 mil por danos morais em virtude de um resultado falso de exame de DNA... O valor da indenização engloba tanto os prejuízos materiais, quanto os morais acarretados ao consumidor. ⚖️ Entenda o caso: na época do primeiro exame, o resultado foi positivo quanto à paternidade

Este processo tinha o intuito de apresentar o resultado operacional do empreendimento entre o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior à entrega... centros religiosos , Obrigações das Igrejas , Obrigações das igrejas 2021 , Obrigações dos centros religiosos , Obrigações entidades religiosas , Obrigações fiscais das igrejas , obrigados , Particularidade... O que é uma obrigação acessória

Logo, presente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, de rigor a concessão da tutela provisória para determinar a suspensão do pagamento das parcelas vencidas... Se você quiser, compartilha comigo nos comentários o que você achou sobre essa decisão que suspendeu a obrigação de o consumidor pagar as parcelas do imóvel... O autor, inconformado com essa decisão, recorreu ao Tribunal de Justiça que, com 1 dia de prazo, concedeu a medida liminar para suspender a obrigação do pagamento das parcelas

A magistrada Sueli Juarez Alonso afirmou na sentença, que “O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento que os laboratórios possuem, na realização de exames médicos, obrigação de resultado, caracterizando... A juíza ressaltou, ainda, que o falso resultado do exame realmente trouxe à autora intenso sofrimento e humilhação, que configuram o dano moral, vejamos: “Não se pode olvidar que enquanto aguardava o resultado... Um laboratório que realiza exames de DNA foi condenado pela 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera a indenizar uma mulher por danos morais, em função do resultado incorreto de exame de paternidade

Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido... Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para... E também exemplificado em alguns dos artigos do Código Penal , como nos arts. 13 e 132 : Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa

Em seu recurso, a empresa alegou que o veredicto lhe impôs obrigação contrária ao disposto no Marco Civil da Internet , uma vez que não tem acesso ao conteúdo dos produtos veiculados na plataforma e, desta... Para o desembargador Lepper, após debruçar-se sobre o apelo, não restou evidenciado a probabilidade do direito pleiteado nem o perigo de dano ou risco ao resultado do processo, situações que justificariam

Atestou incontroversos os relatos e ressaltou que, nos termos da Constituição brasileira , as pessoas com HIV têm obrigações e direitos garantidos... Ademais, se o Autor realizou o exame, possuía ciência sobre a possibilidade de o resultado ser positivo”... Laboratório clínico foi acusado de causar abalo à personalidade de paciente após informar, por chamada de voz, resultado de exame positivo para o HIV

Há duas espécies de obrigação prestadas pelo médico: de meio e de resultado... Ressalte-se que no caso de cirurgias plásticas reparadoras, entende-se que a obrigação do médico é de meio, e não de resultado... Já as obrigações de resultado são aquelas em que o médico contratado se responsabiliza pelo alcance do objetivo almejado pelo paciente, como ocorre nas cirurgias plásticas meramente estéticas