Precedentes do STJ. Gratuidade de Justiça em Notícias

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento

Diante dos riscos do referido precedente, peço que encaminhe o e-mail para Comissão de Acesso à Justiça CAJ com urgência... Como advogado que atuou no precedente citado (EARESP nº. 321.732/RS - Corte Especial) esclareço o seguinte: a ministra Maria Thereza de Assis Moura, embora o recorrente fosse beneficiário da gratuidade... da justiça, não conheceu dos embargos de divergência em razão da deserção, sob o seguinte fundamento: que na hipótese de o recorrente ser beneficiário da justiça gratuita, deve haver a renovação do pedido

gratuidade de justiça aos atos praticados por notários e registradores... A gratuidade de justiça obsta a cobrança de emolumentos pelos atos de notários e registradores indispensáveis ao cumprimento de decisão proferida no processo judicial em que fora concedido o referido benefício... * Irrelevância da indisponibilidade do sistema de protocolo via fax do STJ na fluência do prazo recursal

Entre elas, estão: a remessa da nota técnica à Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para avaliação da possibilidade de afetação do tema pela Corte Superior, no regime de... O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou a Nota Técnica nº 22/2019, que dispõe sobre os critérios e impactos da concessão da Gratuidade da Justiça... A redação do documento foi aprovada na reunião do CIn do dia 31 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Precedente O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo

resolveu dar provimento ao recurso porque há especificidades que tornam presumível a necessidade de incremento da pensão: tanto o alimentado quanto o alimentante moram em região periférica e fazem jus à gratuidade de Justiça... O voto dele seguiu um precedente da 4ª Turma do STJ no mesmo sentido e destacou ainda que horas extras possuem caráter remuneratório para fins previdenciários, nos termos do que já decidiu a 1ª Seção da... Relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino destacou precedente da 4ª Turma do STJ no mesmo sentido Essa fundamentação já triunfou em julgamento da 2ª Seção na qual a ministra proferiu o voto vencedor

Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação... Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo... O relator citou recente precedente da 3ª Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento de todo o montante