Prisão em Flagrante por Desacato e Resistencia em Notícias

O protesto ocorrido na noite dessa segunda-feira, 17/6, em Porto Alegre, resultou na prisão em flagrante de quatro homens apontados por prática de delito de resistência, desobediência, desacato e danos... Prisão O Juiz Carlos Francisco Gross, da 9ª Vara Criminal do Foro Central, homologou o flagrante e concedeu a liberdade provisória, considerando que os indiciados não têm registro por antecedentes criminais... O Juiz Carlos Francisco Gross homolou os flagrantes e concedeu a liberdade prvisória, mediante o cumprimento de condições (confira detalhes a seguir)

Dessa forma, o advogado foi liberado sem o pagamento de fiança, não havendo que se falar em prisão em flagrante, nem em crime inafiançável... e de resistência... ainda tentava entrar nas dependências da Delegacia, o advogado foi agredido pelos policiais, bem como injuriado e, posteriormente, algemado, tudo sob o pretexto de que estaria cometendo os crimes de desacato

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, AMEAÇA, DANO QUALIFICADO, DESACATO E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, AMEAÇA, DANO QUALIFICADO, RESISTÊNCIA E DESACATO. PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM A FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA PELO MAGISTRADO DE PISO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO. DESPROPORCIONALIDADE. PERTINÊNCIA COM OS FATOS. AUSÊNCIA

O desembargador Francisco Pontes de Vasconcelos, do Tribunal de Justiça do Ceará, revogou uma decisão que impôs o cumprimento de medidas cautelares a um preso por desacato e resistência... O advogado Rogério Feitosa Mota , que representou o réu, sustentou no Habeas Corpus que a decisão que obrigava o pagamento de fiança, sob pena de ser decretada uma prisão preventiva, "não possui qualquer... desembargador afirmou que "mesmo em análise perfunctória dos autos verifica-se que a decisão que decretou as medidas cautelares não demonstrou a necessidade de aplicação de quaisquer medidas cautelares, sendo flagrante

Delitos O delegado diz que o subprocurador vai responder por seis delitos (ameaça, desacato, lesão corporal, desobediência, injúria e resistência). Ele pode pegar até dois anos de prisão... Um flagrante de desacato à autoridade em Brasília, quando o subprocurador do Distrito Federal, José Luciano Arantes, detido na noite desta sexta-feira (12) após um acidente de carro, xingou policiais sem... Ele se recusou e ordem de prisão foi dada. E gravada pelos policiais. "Então, a gente vai levar o senhor preso. Mete o grampo nele!" , diz um policial na gravação. "Você está preso

Os dois homens são acusados dos crimes de resistência (artigo 329 do Código Penal ) e desacato (artigo 331 do Código Penal ) e estariam foragidos... Dessarte, levando-se em conta que os crimes supostamente perpetrados pelos pacientes são resistência e desacato, cada qual com pena de detenção de dois meses a dois anos e seis meses a dois anos, o caso... Para o relator, a utilização de uma decisão-padrão caracteriza, de forma flagrante, ausência de individualização do decreto prisional

Os fatos que levaram à prisão em flagrante do comerciante aconteceram em 10 de outubro de 2008... Há também laudos de exame de local e de exame de veículo terrestre, documentos que atestam os danos nas dependências da delegacia de Polícia Federal e no veículo oficial, no momento da prisão em flagrante... Augusto é acusado de ameaça, dano ao patrimônio público, lesões corporais leves, resistência, desobediência e desacato a autoridade

Os dois homens são acusados dos crimes de resistência (artigo 329 do Código Penal ) e desacato (artigo 331 do Código Penal ) e estariam foragidos... Dessarte, levando-se em conta que os crimes supostamente perpetrados pelos pacientes são resistência e desacato, cada qual com pena de detenção de dois meses a dois anos e seis meses a dois anos, o caso... Para o relator, a utilização de uma “decisão-padrão” caracteriza, de forma “flagrante”, ausência de individualização do decreto prisional

Os dois homens são acusados dos crimes de resistência (artigo 329 do Código Penal ) e desacato (artigo 331 do Código Penal ) e estariam foragidos... Dessarte, levando-se em conta que os crimes supostamente perpetrados pelos pacientes são resistência e desacato, cada qual com pena de detenção de dois meses a dois anos e seis meses a dois anos, o caso... Para o relator, a utilização de uma decisão-padrão caracteriza, de forma flagrante, ausência de individualização do decreto prisional

Os dois homens são acusados dos crimes de resistência (artigo 329 do Código Penal ) e desacato (artigo 331 do Código Penal ) e estariam foragidos... Dessarte, levando-se em conta que os crimes supostamente perpetrados pelos pacientes são resistência e desacato, cada qual com pena de detenção de dois meses a dois anos e seis meses a dois anos, o caso... Para o relator, a utilização de uma “decisão-padrão” caracteriza, de forma “flagrante”, ausência de individualização do decreto prisional