Pena de 01 Ano de Detenção em Notícias

— Detenção de três meses a um ano e multa.⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣😱 Isso mesmo... 📍Rua 3.500, 215, sala 01, centro, Balneário Camboriú/SC.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣ 📍Rua Fúlvio Aducci, 1360, sala 1003, Florianópolis/SC... (art. 66 , do CDC ): ⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣- Omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços: ⁣⁣⁣ Pena

— Detenção de três meses a um ano e multa.⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣... 📍Rua 3.500, 215, sala 01, centro, Balneário Camboriú/SC.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣ 📍Rua Fúlvio Aducci, 1360, sala 1003, Florianópolis/SC... (art. 66 , do CDC ): ⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣- Omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços: ⁣⁣⁣ Pena

– detenção, de 2 (dois) anos a 3 (três) anos, e multa... Perturbação de processo licitatório Art. 337-I Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa... Pena – reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa

de três meses a um ano de detenção e multa... - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa... Inciso III do artigo 13 III - produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência

com pena máxima superior a 4 anos ou se for o agente reincidente em crime doloso... Na hipótese, o recorrente foi denunciado e condenado à pena de liberdade de 9 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como à pena acessória de 2 anos de suspensão ou proibição de ser obter... de detenção de seis meses a três anos, ou seja, a nenhum dos dois seria cabível a decretação da prisão preventiva, pois nos termos do art. 313 do CPP , será admitida a prisão preventiva nos crimes dolosos

permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa... 01 (um) ano, ou multa: Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei... Em alguns casos, o entendimento é de que, esse crime de chantagem e constrangimento, se enquadra na conduta prevista no artigo 146 do Código Penal , cuja pena ínfima é de detenção de 03 (três) meses a

duplicada, além de responder também por crime de ameaça, fulcro no artigo 147 , do CP (pena de detenção de 01 a 06 meses)... anos, se o suicídio se consuma ou, de 01 a 03 anos de reclusão, caso haja tentativa de suicídio com resultado de lesão corporal grave... Se a vítima é incapaz (não tem capacidade para consentir), o Curador deverá responder pelo crime de homicídio, art. 121 , do CP , com pena de reclusão de 06 a 20 anos

é de 06 a 20 anos, e lesões nas duas vítimas pena de 03 meses a 01 ano de detenção... A pena aplicada ao réu de 11 anos de reclusão será cumprida em regime inicial fechado, em presídios da Região Metropolitana de Belém, conforme a sentença condenatória... Conforme o representante do Ministério Público o réu ao dirigir alcoolizado e sem carteira de habilitação assumiu o risco de cometer homicídio simples, na modalidade de dolo eventual, cuja pena prevista

Código Penal Brasileiro O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 249 , prevê que aquele que subtrair menor de 18 anos do poder de quem o tem em sua guarda poderá ser punido com pena detenção de 2 meses... a doía anos... A mulher foi presa em flagrante, encaminhada para o presídio feminino e responderá pelo crime de subtração de incapaz com colocação de lar substituto, cuja pena é de até 6 anos

Com base na decisão dos jurados, que desclassificaram o crime para o culposo (pena de um a 03 anos de detenção), o juiz fixou a pena do réu em 01 ano e 06 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto... O jovem foi criado pelo padrasto desde os 06 anos de idade e que este lhe considerava um filho. (Texto Glória Lima)