Pensão Paga Pelos Avós Paternos em Notícias

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  • Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

    Notícias11/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar para sobrestar o mandado de prisão Antonio... eles, que não possuem condições de arcar com a despesa Sustentou, ainda, que há outros modos de executar o débito alimentar menos gravosos que o encarceramento O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos... condições de arcar com a despesa Foi deferido o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de dois idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão
  • É inegável o direito ao chamamento de avós nas lides alimentares

    Notícias02/03/2013Consultor Jurídico
    PATERNO COMPLEMENTAÇAO DE PENSAO CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS AVÓS MATERNOS POSSIBILIDADE... AVÓS PATERNOS DEMANDADOS. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ENTRE AVÓS PATERNOS E MATERNOS. CABIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.698 DO NOVO CÓDIGO CIVIL . PRECEDENTES. I... AÇAO DE ALIMENTOS CONTRA AVÓS PATERNOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS AVÓS MATERNOS. INADMISSIBILIDADE. NATUREZA DA OBRIGAÇAO. AGRAVO NAO PROVIDO
  • Contra avós que não pagaram alimentos

    Notícias11/06/2012Carta Forense
    O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo
  • Pensão alimentícia

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    Por exemplo, se a mãe ajuíza uma ação contra o pai e os avós paternos, estes podem requerer que os avós maternos também sejam convocados a participar da divisão dos custos... Afinal, quando para de pagar a pensão? Para filhos , a pensão deve ser paga pelo menos até os 18 anos... Quem paga ou quem recebe sempre busca esclarecimento sobre valores, prazos e consequências em caso de não pagamento. Quem tem direito a receber pensão
  • Alimentos: suspenso mandado de prisão expedido contra avós

    Notícias11/06/2012COAD
    O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo
  • Pai biológico tem registro de seu nome em certidão de nascimento do filho garantido

    Notícias20/07/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ainda ficou definido a mudança dos avós paternos e a inclusão do sobrenome paterno ao nome do menino... Ainda ficou definido a retificação da certidão de nascimento da criança, reconhecendo o nome do autor como pai, a mudança dos avós paternos e a inclusão do sobrenome paterno ao nome do menino... Nela, foi estabelecida pensão alimentícia do pai biológico para seu filho, no valor de 30% do salário mínimo nacional, a ser paga até o 5º dia útil de cada mês
  • Netos de Pelé conseguem na Justiça o direito de receber pensão do avô

    Notícias12/12/2013G1 - Globo.com
    Em maio de 1996, Sandra Machado ganhou o Arantes do Nascimento no sobrenome e recebeu a nova certidão de nascimento com o nome de Pelé e dos avós paternos... Dois netos de Pelé, filhos da ex-vereadora santista Sandra Arantes do Nascimento, ganharam na Justiça, nesta quarta-feira (11), o direito de receber uma pensão de sete salários mínimos que deverá ser paga... pelo avô
  • Pensão alimentícia

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    Por exemplo, se a mãe ajuíza uma ação contra o pai e os avós paternos, estes podem requerer que os avós maternos também sejam convocados a participar da divisão dos custos... Afinal, quando para de pagar a pensão? Para filhos , a pensão deve ser paga pelo menos até os 18 anos... Em caso de fraudes, quando o alimentado sabe que a renda de quem paga a pensão é bem mais alta do que ele afirma, é possível questionar em juízo
  • É ilegal prisão de avós quando pai pode pagar pensão

    Notícias25/02/2005OAB - Mato Grosso do Sul
    Por isso, não é possível ajuizar ação diretamente contra os avós paternos sem comprovação de que o devedor originário, o pai, esteja impossibilitado de cumprir o seu dever... “A ação foi proposta apenas contra os avós paternos, daí a razão de ter a juíza de direito determinado a emenda da inicial para incluir no pólo passivo o devedor primário da obrigação alimentar, no caso... Avós somente devem pagar pensão alimentícia ao neto se o pai não tiver condições de cumprir com sua obrigação
  • É ilegal prisão de avós quando pai pode pagar pensão alimentícia

    Notícias25/02/2005Consultor Jurídico
    Por isso, não é possível ajuizar ação diretamente contra os avós paternos sem comprovação de que o devedor originário, o pai, esteja impossibilitado de cumprir o seu dever... “A ação foi proposta apenas contra os avós paternos, daí a razão de ter a juíza de direito determinado a emenda da inicial para incluir no pólo passivo o devedor primário da obrigação alimentar, no caso... Avós somente devem pagar pensão alimentícia ao neto se o pai não tiver condições de cumprir com sua obrigação
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